conecte-se conosco


Política

Wilson Santos é eleito presidente da CCJR

Publicado

A vice-presidência ficou com o deputado Dr. Eugênio. A comissão é a responsável a dar parecer a todos os projetos quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação elegeu hoje (22) o deputado Wilson Santos (PSDB) para presidir a CCJR pelo período de um ano, durante o 3º ano, da 19ª Legislatura. O vice-presidente eleito foi o deputado Dr. Eugênio (PSB).  Antes da eleição, ainda presidente da CCJR, Dilmar Dal Bosco (DEM), instalou e deu posse à nova composição da comissão, que ficou assim formatada: membros titulares – Wilson Santos, Dr. Eugênio, Sebastião Rezende (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Janaína Riva (MDB).

Já os suplentes são: Faissal Calil (PV), Xuxu Dal Molin (PSL), Carlos Avalone (PSDB), Eduardo Botelho (DEM) e Lúdio Cabral (PT).

Das 13 comissões, a CCJR é a responsável a dar parecer a todos os projetos quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental e sobre todas as proposições sujeitas a apreciação do plenário.  O deputado Dilmar Dal Bosco já ocupou a presidência da CCJR por três vezes, e em três mandatos diferentes.

Em tom de desabafo e despedida da presidência da CCJR, Dilmar Dal Bosco afirmou que em nenhum momento, durante sua gestão, pediu à CCJR fazer mudanças em pareceres, como falaram em plenário.

“Gostaria que a pandemia estivesse acabada, porque queria uma reunião no colégio de líderes, com todos os profissionais da comissão, que junto comigo, se sentiram humilhados com palavras ditas e jogadas ao vento, como flechas que não têm retorno. A comissão se pauta nas Constituições brasileira e estadual e no Regimento Interno. Jamais faria algo para orientar o plenário à votação contrária ou levaria ao plenário um projeto de lei que teria conhecimento de sua inconstitucionalidade”, desabafou Dal Bosco.

Leia mais:  Bolsonaro recebe credenciais de embaixadores

11ª Reunião extraordinária  – Em outra reunião, a 11ª extraordinária remota, o novo presidente da CCJR, deputado Wilson Santos (PSDB) colocou à discussão e votação quatro projetos de lei, três projetos de resolução e dois pedidos de dispensa de pauta para a 1ª e 2ª votações.

 

Abaixo as matérias aprovadas pela CCJR e que seguem à discussão e votação em plenário: 

Projeto de lei 135/2021 – Autoria: Tribunal de Contas do Estado (TCE) – Dispõe sobre a relação institucional entre os membros dos órgãos do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Aprovado.

Projeto de lei 997/2020 – Autoria: Governo do Estado – Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado. 

Projeto de lei 126/2021 – Autoria: deputado Allan Kardec (PDT) – Estabelece o programa de repovoamento de peixes nas barragens de usinas hidrelétricas, pequenas centrais hidrelétricas e nas centrais geradoras hidrelétricas no âmbito do Estado de Mato Grosso a encargo das empresas exploradoras da atividade. Aprovado. 

Leia mais:  Mourão viaja para o Peru e Alcolumbre assume a Presidência

Projeto de lei 107/2021 – Autoria: Mesa Diretora – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Aprovado  

Projetos de Resolução que reconhecem estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus de três municípios mato-grossenses: Barra do Garças, Aripuanã e Chapada dos Guimarães. Aprovados.

E dois despachos à dispensa de pautas nas 1ª e 2ª votações:

037/2021 – trata do projeto de lei 183/2021 – de autoria do deputado Dr. Eugênio (PSB) – dispõe sobre a obrigação das empresas prestadoras de serviços gerais à administração pública ou privada, em todos os anos, a fornecerem EPIs (equipamentos de proteção individual) aos funcionários e colaboradores encarregados do serviço de manuseio e coleta de lixo, como medida de prevenção e redução de risco e contaminação do novo coronavírus. Aprovado.

040/2021 – Projeto de lei – Procuradoria Geral de Justiça – Altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar 415/2010 – que institui a Lei Orgânica no Estatuto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Aprovado.

Comentários Facebook
publicidade

Política

Secretário vê risco em reabrir escolas e afirma que neta estudante foi infectada

Publicado

Andhressa Barboza/ rdnews

O retorno das aulas presenciais em Mato Grosso não deve ocorrer em breve. Com risco alto de contaminação pela Covid-19, as escolas são locais críticos para espalhar o vírus e preocupa autoridades como o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Ele relata ter visto toda sua família ser infectada após sua neta de apenas 4 anos, que estava frequentando a escola, ficar doente e acabar contaminado parentes próximos.

Na minha família, até dias atrás, estavam todos contaminados e quem trouxe o vírus para casa foi minha neta de 4 anos que estuda em uma escola privada

Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho

Ele contou o caso, que é recente, após ser questionado sobre um Projeto de Lei que tramita na Assembleia que prevê a inclusão das instituições de ensino públicas e privadas na lista de serviços essenciais.

“Eu tenho muita dúvida com relação a isso. Na minha família, até dias atrás, estavam todos contaminados e quem trouxe o vírus para casa foi minha neta de 4 anos que estuda em uma escola privada. Então, tenho muita dúvida com relação ao retorno das aulas”, alertou.

Leia mais:  Veloso representa Câmara em passagem de comando do 44º BIMtz

Na última semana, o governador Mauro Mendes (DEM) sinalizou que não deve sancionar o projeto que já passou em primeira votação pela AL. Ele também alertou, sem citar o caso de Carvalho, que crianças podem ser infectadas e contaminar parentes.

“Você pega uma escola estadual como a presidente Médici, tem 2 ou 3 mil alunos uma escola dessa. Como vamos fazer? Temos que avaliar cientificamente e eu não gostaria de dar a minha opinião, até pelo que aconteceu com a minha família, mas é uma situação que vamos avaliar com muito carinho”, ponderou Mauro Carvalho.

Em relação ao PL, o secretário preferiu não ser direto em defender uma postura contrária. Mas quis deixar evidente o risco de abrir escolas em um momento crítico para a saúde pública que está em colapso há mais de um mês. Já são mais de 8,4 mil mortos pela doença no Estado e, diariamente, a fila de espera de pessoas graves que aguardam vaga em UTI passa de 100 pessoas.

Leia mais:  Bolsonaro recebe credenciais de embaixadores

“Eu não conversei com o governador sobre essa situação (do PL), mas isso merece um estudo bem aprofundado para que a gente não cometa nenhum ato que vá prejudicar as pessoas. Os critérios precisam ser pensados com muito equilíbrio”, concluiu.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana