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Agricultura

Vigiagro apreendeu 63 mil quilos de produtos de origem animal e vegetal trazidos irregularmente ao país

Publicado

Passaporte em dia, passagens compradas e malas prontas, antes de embarcar o viajante precisa verificar o que pode e o que não pode entrar nos países visitados. Em 2019, a Vigilância do Trânsito Agropecuário Internacional (Vigiagro) apreendeu 63 mil quilos de produtos de origem animal e vegetal em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais do país.

Desse total, 31 mil quilos são produtos de origem animal e 32 mil quilos de produtos de origem vegetal. O material apreendido não cumpria as normas para entrada no Brasil.

Nos aeroportos, produtos de origem animal, como queijo, linguiça e salame, são os mais apreendidos no momento de ingresso. Já entre produtos de origem vegetal, as frutas frescas são os itens mais barrados pela vigilância do Mapa.

O Vigiagro, órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é o responsável por controlar e fiscalizar a entrada e saída de animais, produtos de origem animal e vegetal, embalagens e suportes de madeira importados, exportados e em trânsito internacional pelo Brasil.

Proteção

Os alimentos confiscados nas patrulhas do Vigiagro são tingidos com corante azul, armazenados em freezers e, logo após, incinerados para que não possam ser consumidos. O auditor fiscal federal agropecuário Alexandre Palma explica que a destruição dos alimentos é uma forma de proteger o patrimônio agropecuário de possíveis doenças e de alertar a população para não ingerir o alimento.

“As pessoas perguntam se esses produtos que são destruídos, não poderiam ser distribuídos em instituições de caridade. O problema é que esses produtos possuem um risco, por isso fazemos esse tipo de desnaturação com o corante azul para que as pessoas não consumam durante o trajeto dele após a apreensão”, diz.

No Brasil, é necessário certificação ou autorização prévia de importação disponibilizado pelo Mapa, para que o produto possa ingressar no país, cumprindo os requisitos sanitários exigidos. O chefe de Divisão de Trânsito Internacional do Ministério, Alberto Gomes, ressalta a importância do trabalho realizado diariamente pelos agentes de fiscalização, para evitar a entrada de doenças já erradicadas no país.

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“Todos os países têm as suas medidas de proteção que impedem o ingresso no seu território de produtos que possam trazer risco ao patrimônio pecuário nacional.  Nossas medidas restritivas visam proteger o ingresso de doenças exóticas no Brasil, que podem trazer prejuízos econômicos muito sérios aos nossos rebanhos”, explica.

Alguns produtos não podem ingressar no Brasil sem documentação sanitária, mesmo que estejam em embalagens originais e lacrados, como é o caso das frutas, flores, produtos apícolas, entre outros.

 >> Confira aqui a lista de produtos autorizados e não autorizados

As vistorias ocorrem nos aeroportos de Porto Alegre, Curitiba, Foz do Iguaçu, Florianópolis, Viracopos, Guarulhos, do Galeão, de Confins, Brasília, Manaus, Belém, Salvador, Fortaleza, do Recife, de Natal e contam com a ajuda de cães de detecção.

Instruções ao viajante

A Instrução Normativa n° 11, publicada em maio de 2019 no Diário Oficial da União, estabelece as regras para as mercadorias que são transportadas de outros países para o Brasil.  Segundo a IN, o viajante é obrigado a declarar previamente todo produto de origem animal que esteja transportando via Declaração Eletrônica de Bens do Viajante. A declaração pode ser encontrada no site da Receita Federal.

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Além disso, o passageiro deve trazer o produto lacrado e acondicionado em sua embalagem original de fabricação e o rótulo do produto deve ser legível e apresentado em língua portuguesa ou idioma oficial da OMC (espanhol, inglês ou francês) de forma que seja possível identificar a origem, identidade, composição e a autoridade sanitária do país produtor.

Clique aqui para ouvir a matéria da Rádio Mapa

Informações à imprensa
Danilly Nascimento – Estagiária sob supervisão de Luiza Damé
[email protected]

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Agricultura

Portaria libera uso de agrotóxicos para combater nuvem de gafanhotos

Publicado

O Ministério da Agricultura autorizou, em caráter emergencial, o uso de determinados agrotóxicos para o controle da praga de gafanhotos que ameaça as colheitas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Pela portaria publicada nesta terça-feira (30), o uso de inseticidas biológicos, à base de fungos e bactérias, e outros produtos podem ser usados no caso de surto comprovado da praga de gafanhotos. Entre os princípios ativos autorizados em caráter temporário, estão o acefato ou organofosforato, a cipermetrina, deltametrina, melationa, entre outros.

Os responsáveis pelo registro dos produtos ficam desobrigados de modificar a bula para o uso desses inseticidas. A portaria do Ministério da Agricultura ainda determina que o plano para o controle da praga deve ser estabelecido pelo Órgão de Defesa Agropecuária de cada estado a partir de procedimentos gerais determinados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério.

 

Os órgãos estaduais devem apresentar ainda a instância federal do setor relatórios trimestrais com todas as ações realizadas durante o período emergencial, incluindo a quantidade de agrotóxico usado nas plantações.

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