Cidades
Vias do Primeiro de Março e Jardim União recebem revestimento asfáltico
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2 anos atrásUm sonho que parecia distante, gradativamente ganha forma em dezenas de comunidades da Capital, com o programa “Minha Rua Asfaltada”. É o que acontece, por exemplo, nos bairros Jardim Primeiro de Março e Jardim União, ambos situados na região Norte da cidade. Os moradores dali têm testemunhado uma verdadeira transformação estrutural pelas vias, antes tomadas pela poeira, em épocas de seca, ou por lamaçais, durante o período chuvoso.
No caso do Primeiro de Março, o Município executa mais de cinco quilômetros de construção de drenagem e pavimentação. Neste momento, os trabalhos estão concentrados nas Ruas B, C, D e F que, depois de terem as etapas edificação do sistema pluvial e terraplanagem concluídas, começaram a receber o revestimento com a massa asfáltica. No trecho, cerca de 10 operários dão continuidade a obra, que deve ser finalizada no próximo ano.
Já no União, os trabalhos estão divididos entre as fases de terraplanagem e pavimentação. Conforme o projeto, o setor irá receber aproximadamente oito quilômetros de asfaltamento, alcançando toda a malha viária da comunidade até o próximo ano. Com uma força-tarefa de mais de 20 trabalhadores, a Rua Vila Nova, que faz a ligação com a Rua 18, no Jardim Vitória, é uma das que foram pavimentadas na última semana.
Por outras vias os maquinários se dividem na execução de mais serviços de infraestrutura. “O prefeito Emanuel Pinheiro lançou o ‘Minha Rua Asfaltada’ com o objetivo de transformar a realidade vivida por milhares de cuiabanos. Aos poucos, o trabalho começa a gerar os frutos e quem ganha com isso é a população que, além ver seu bairro se desenvolver, ainda conquista avanços significativos na qualidade de vida”, comenta o secretário municipal de Obras Públicas, Vanderlúcio Rodrigues.
Ele também reforça que em todas as comunidades há uma frente de servidores atuando e que o trabalho está sendo feito de forma completa, com a construção de galerias pluviais, meio-fio e calçadas.
O programa
Com pouco mais de um ano e cinco meses de implantação, o programa “Minha Rua Asfaltada” se consolidou como uma grande ação de infraestrutura da Prefeitura de Cuiabá. A medida tem democratizado o benefício da pavimentação, universalizando a prestação do serviço e ampliando para as localidades mais afastadas da região central da Capital. Até o momento são cerca de 30 setores atendidos pelo programa e um total de 180 quilômetros de malha viária alcançada, entre obras concluídas, em execução e em processo de licitação.
O número está dentro do planejado pelo Município, que pretende chegar até o ano de 2020 com, pelo menos, 600 quilômetros executados. Para isso, o Executivo não tem medido esforços, tanto para finalizar as obras já iniciadas quanto para agremiar mais recursos e ampliar a quantidade de comunidades contempladas. O andamento das atividades é acompanhado de perto pela Secretaria Municipal de Obras Públicas que elabora periodicamente um relatório de execução como parte das ferramentas de controle.


A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.
Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.
Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.
Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.
A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.
Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.
Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.
“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.
Veja calendário de pagamento:
Primeira parcela e cota única: 14 de abril
Segunda parcela: 14 de maio
Terceira parcela: 14 de junho
Quarta parcela: 14 de julho
Quinta parcela: 13 de agosto
Sexta parcela: 14 de setembro
Sétima parcela: 14 de outubro
Última parcela: 12 de novembro


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