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Política

Viagem de Bolsonaro a Nova York depende de aval médico

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O presidente Jair Bolsonaro será reavaliado pela equipe do médico Antonio Macedo, na próxima sexta-feira (20), antes de confirmar sua viagem para Nova York, onde participará da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Macedo foi o responsável pelas últimas três cirurgias do presidente para o tratamento do ferimento à faca sofrido por ele em setembro do ano passado, durante ato da campanha eleitoral.

“A viagem do presidente está praticamente definida, mas ainda sob análise, em particular no quesito avaliação médica, que ocorrerá na próxima sexta-feira, aqui em Brasília, pela equipe do doutor Macedo. A recuperação do senhor presidente é muito positiva, tudo indica ele [o médico] dará a confirmação e nós embarcaremos no dia 23 para Nova York”, afirmou hoje (17) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante coletiva de imprensa. 

A previsão é que o presidente faça exames no início da manhã de sexta e seja avaliado em seguida pelos médicos. Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.

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Segundo o porta-voz, o presidente tem apresentado “melhora clínica progressiva” e tem seguido todas as recomendações médicas, como dieta, realização de fisioterapia e redução da intensidade da agenda. Ao longo dessa semana, o presidente só deve mesmo despachar do Palácio do Alvorada, residência oficial, e não do Palácio do Planalto, que é a sede do Executivo federal. 

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo REUTERS/Adriano Machado

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo – REUTERS/Adriano Machado/Direitos

Caso receba o aval para viajar, o presidente e sua comitiva, que ainda não foi anunciada, vão embarcar da Base Aérea de Brasília no dia 23 de setembro, às 8h, com chegada prevista nos Estados Unidos às 16h. No dia 24, Bolsonaro deve se reunir com o secretário-geral da ONU, António Gutérrez. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. Nesse mesmo dia, o presidente fará o discurso de abertura da Assembleia Anual, que é tradicionalmente reservado ao líder brasileiro.

De acordo com o Palácio do Planalto, a agenda do presidente em Nova York foi reduzida justamente por causa do quadro de saúde do presidente, que ainda inspira cuidados na recuperação da cirurgia. No dia 25, Bolsonaro embarca de volta ao Brasil, mas fará uma escala na cidade de Dallas, no Texas, onde se reunirá com empresários do setor de tecnologia. O governo brasileiro não deu mais detalhes sobre essa agenda. 

Edição: Bruna Saniele

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Política

Governo Federal sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

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Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

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Mudança

Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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