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Cidades

VG abre inscrições para 1 mil casas

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No próximo dia 05 de novembro a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Várzea Grande abrem as inscrições para 1 mil casas nos Residenciais Colinas Douradas 1 e 2 que tiveram suas obras retomadas no final do ano passado a um custo da ordem de R$ 18 milhões.

As inscrições serão feitas através do site oficial de Várzea Grande, no endereço www.varzeagrande.mt.gov.br na aba VGHABITA sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo.

O conjunto habitacional que possui mil unidades faz parte do Programa do Governo Federal ‘Minha Casa Minha Vida’ e vai beneficiar famílias com renda total de até R$ 1.800,00.

Acompanhada pelo superintendente da Caixa Econômica Federal, Moacir do Espírito Santo, a prefeita Lucimar Sacre de Campos, o senador eleito, Jayme Campos, além do secretário José Roberto Amaral de Castro Pinto (Desenvolvimento Econômico), do presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG, visitaram o canteiro de obras e definiram uma série de medidas a serem adotadas e ajustes para a conclusão de 100% das obras, previsto para o primeiro semestre de 2019.

“A obra foi retomada e não vai parar até que a mesma esteja pronta para atender a demanda e reduza o déficit habitacional. As famílias de Várzea Grande precisam de um lar e nós em conjunto estamos proporcionando isto. Os trabalhos já estão bem adiantados e estamos junto com a Caixa Econômica Federal cobrando a qualidade das obras e o respeito aos prazos de entrega. Vamos entregar as chaves das casas no primeiro semestre de 2019”, anunciou a prefeita.

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O superintendente da Caixa Econômica Federal, Moacir do Espírito Santo disse que todas as etapas de construção do residencial estão sendo executadas e que a partir de agora a Prefeitura Municipal estará fazendo as inscrições e seleções das famílias juntamente com a Caixa Econômica e com órgãos de controle como o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.

“Além do Residencial Colinas Douradas, também está sendo construído em Várzea Grande o Residencial Santa Barbara que também faz parte do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. Todos os empreendimentos edificados no município serão entregues a médio prazo”, informou Moacir do Espírito Santo.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Roberto Castro disse que as inscrições para o residencial Colinas Douradas serão feitas online, num link que estará aberto no Portal da Prefeitura Municipal (www.varzeagrande.mt.gov.br). “O interessado deve morar em Várzea Grande, ter renda familiar até R$ 1.800,00 e o NIS – Número de Identidade Social, entre outros critérios”, destacou.

O secretário disse ainda que apesar das inscrições serem realizadas de forma online, através da internet, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo em sua sede localizada na Avenida Alzira Santana próximo a Prefeitura Municipal, no setor de habitação, terá uma equipe auxiliando e esclarecendo para se efetiva as inscrições. “A nossa estimativa é que o processo que compreende o período de cadastramento e sorteio seja concluído em um prazo de 90 até 120 dias, a partir do inicio da inscrição, do preenchimento das exigências legais, de documentos necessários para que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano faça a primeira avaliação e depois a Caixa Econômica Federal também promova sua avaliação técnica até a conclusão final e a contemplação dos sorteados que serão feitos através da Loteria Federal da própria Caixa Econômica Federal”, pontuou.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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