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Política

Vereadores vistoriam obras do novo PS

Publicado

class=”olho”>RÁDIO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
08/02/2019
Vereadores vistoriam obras do novo PS
Os vereadores Ricardo Saad (PSDB) e Marcos Veloso (PV) estiveram na sede do novo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá na tarde desta quinta-feira (17), fazendo mais uma vistoria nas obras da unidade de saúde. Desde o início do ano, os parlamentares visitam o Hospital semanalmente para acompanhar o andamento das obras, tendo em vista a proximidade da data prevista para a entrega do novo PS.
“Perto do que vimos na semana passada, à obra evoluiu bastante. Estamos otimistas e esperamos que dentro do prazo determinado pelo próprio prefeito, esteja a obra finalizada e a contento da população. Dentro do que estamos acompanhando é nítido ver a evolução. Vamos continuar fazendo essa visita pelo menos uma vez por semana. A obra está 99% pronta, faltando apenas a montagem dos equipamentos para começar a funcionar. Agora, vamos marcar uma agenda com o prefeito para saber sobre o plano de gestão desta nova unidade”, completou o parlamentar tucano que é presidente da Comissão de Saúde do Parlamento Municipal.
Para Veloso, esta obra irá transformar a realidade da saúde pública da Capital. “Estou muito feliz com o que estou vendo, feliz porque estou vendo a evolução, estou vendo acontecer, e feliz, porque a gente entende que este hospital vai trazer vai trazer algo de bom para a nossa sociedade. Então, é extremamente positivo. O prefeito fará a apresentação do plano de gestão municipal, o judiciário já se manifestou de uma forma técnica. Então, temos no coração que o hospital Municipal de Cuiabá será algo presente, real e concreto na sociedade”, finalizou.
Kamila Arruda

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Fonte: Câmara de Cuiabá
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Política

Bussiki propõe quarentena para ex-secretários firmarem contratos com a prefeitura

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O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou um projeto de lei, durante sessão nesta quinta-feira (18), propondo que secretários da Prefeitura de Cuiabá devam cumprir o prazo mínimo de seis meses, após deixarem o cargo público, para prestar serviços diretamente à administração pública. O projeto busca prevenir os conflitos de interesse e impedir que servidores que tenham acesso a informações privilegiadas se beneficiem dessa condição.
A intenção, segundo o vereador, é que esses servidores fiquem impedidos de prestar serviços e possam se valer das informações privilegiadas obtidas, em razão das atividades exercidas, para obter vantagem econômica ou financeira.
“Em nível federal já existe essa lei e nós precisamos delimitar aqui no município de Cuiabá. Queremos impedir que servidores de cargos estratégicos possam atuar na iniciativa privada e usar as informações privilegiadas e até o conhecimento da estrutura da administração pública em benefício próprio ou de terceiros e até empresas. Nossa intenção é mitigar o risco dessas situações ocorrerem”, disse Bussiki.
De acordo com o projeto, devem cumprir o prazo de seis meses os secretários, adjuntos, diretores administrativos, diretores financeiros e servidores DAS de níveis 2 e 3. Eles ficarão impedidos de prestar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço a pessoa física ou jurídica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do exercício do cargo que ocupavam.
Além disso, estes servidores não devem aceitar cargo de administrador ou conselheiro ou estabelecer vínculo profissional com pessoa física ou jurídica que desempenhe atividade relacionada à área de competência em que atuavam. Também não podem celebrar com órgãos ou entidades do Poder Municipal contratos de serviço, consultoria, assessoramento vinculados, ainda que indiretamente, ao órgão ou entidade onde tenham ocupado o cargo.
Ainda segundo o vereador, a ocorrência de conflito de interesses independe da existência de lesão ao patrimônio público, bem como do recebimento de qualquer vantagem ou ganho pelo agente público ou por terceiro.
“Um secretário, por exemplo, não pode ter uma empresa que presta serviço à prefeitura ou para outras empresas que mantenham contrato com o Executivo. Então, precisamos normalizar as situações que podem e não podem e aquelas que são classificadas como conflito de interesse. Precisamos resguardar a administração pública”, afirmou Bussiki.
O projeto prevê ainda que a prefeitura estabeleça normas, procedimentos e mecanismos a fim de prevenir ou impedir eventual conflito de interesses. Além disso, caberá à prefeitura avaliar e fiscalizar a ocorrência de situações que configurem conflito de interesses e determinar medidas para a prevenção ou eliminação do conflito.
Após apresentado, o projeto segue para análise das comissões pertinentes e, posteriormente, será encaminhado para apreciação dos vereadores.

Karine Miranda | Assessoria Vereador Marcelo Bussiki

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Fonte: Câmara de Cuiabá
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