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Vereador Dr. Xavier visita E.M. São João Bosco e anuncia reforma geral da unidade

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Referência em educação na região da Grande Cidade Alta, a E.M. São João Bosco será palco de reforma geral dentro de mais algumas semanas. Reivindicação antiga, trabalhada tenazmente pelo parlamentar junto ao Executivo. Os procedimentos burocráticos (licitatórios) já se encontram em fase de finalização, por parte do Executivo local
O vereador Dr. Xavier visitou ontem (7) à tarde as instalações da Escola Municipal São João Bosco, instalada no bairro Cidade Alta, quando anunciou que, finalmente, a escola vai passar por reforma geral, sendo modernizada estruturalmente. O educandário {administrado pelo município} se encontrava em situação fragilizada há meses, apresentando rachaduras e problemas diversos nas instalações hidráulica e elétrica. Também a área do pátio – local de recreio dos estudantes – necessitava de intervenções isoladas. O vereador previu que o rol de deficiências assinaladas no âmbito da escola se constituía em risco físico presente ao alunos/professores e servidores, em geral. Demandava, portanto, uma urgente mobilização resolutiva. “Acumulados , esses problemas – além de notório perigo à integridade física – poderiam ainda comprometer a continuidade do funcionamento, o próprio ano letivo em curso”.
A partir de então, o parlamentar empreendeu intensiva maratona de cobranças em prol de uma assistência reparadora na E.M. São João Bosco junto à Prefeitura (setor educacional), reivindicando reparos nas instalações e outras providências de praxe. A mobilização do parlamentar extrapolou a conquista de um atendimento emergencial: conseguiu agendar reforma geral e a edificação de salas extras {destinadas ao funcionamento de creche} na São João Bosco, já em pleno funcionamento. Na visita de ontem, o vereador fez questão de adentrar nas salas para verificar se tudo estava funcionando conforme as determinações do projeto. São locais em que as crianças ficam confortavelmente instaladas e conseguem absorver, de maneira eficaz, o processo pedagógico do setor, observou.
“Esse modelo de salas instalado na E.M. São João Bosco é provisório e vem ao encontro das expectativas dos educadores. Continuará sendo operacionalizado até que a reforma aconteça e as obras efetivas o substituam. É uma opção excelente para que ninguém seja prejudicado e ocorra prejudicial interrupção no processo pedagógico de ensino, principalmente no tocante às crianças. Anteriormente, enquanto as obras não eram concluídas, os estudantes não dispunham de espaço semelhante e tudo ficava paralisado. Isso atingia até os próprios servidores, que perdiam o gozo temporário de suas férias em detrimento da necessidade de cumprimento do calendário escolar”.
João Carlos de Queiroz – Secretaria de Comunicação Social – CMC

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Procuradoria Geral da ALMT e da Câmara de Cuiabá discutem realização de congresso e revista

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Foto: Marcos Lopes

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu na quinta-feira (17) visita do procurador-geral da Câmara Municipal de Cuiabá, Rodrigo Terra Cyrineu. A realização de um congresso sobre Direito Parlamentar e a elaboração de uma revista da Procuradoria das duas casas legislativas foram os principais assuntos do encontro.

O procurador-geral da ALMT, Grhegory Maia, conta que a Procuradoria da Câmara tomou a iniciativa para marcar a visita e apresentou a proposta de promoção do “1º Congresso de Direito Parlamentar de Mato Grosso”.

Segundo Maia, esse será o primeiro congresso no Brasil a debater sobre Direito Parlamentar como uma matéria autônoma. “Tal como Direito Civil, Direito Constitucional ou Direito Processual”, esclarece. “Nós entendemos que o Direito Parlamentar tem regras e princípios próprios”, completa o procurador-geral da Câmara, Rodrigo Cyrineu. “Vamos aproveitar o congresso, que será realizado no aniversário de 300 anos de Cuiabá como um manifesto a favor da autonomia da matéria”, afirma.  

Em contrapartida, o procurador-geral da ALMT sugeriu a criação de uma revista anual conjunta da Procuradoria do Parlamento Estadual e da Câmara de Cuiabá.  De acordo com Grhegory Maia “a ideia foi prontamente recepcionada”. “A revista seria elaborada a partir dos primeiros debates feitos no congresso”, explica.  Já foi firmado um compromisso de intenção de realização das propostas e o assunto deverá ser discutido com a Mesa Diretora da Assembleia.

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Durante o encontro, o procurador-geral da Câmara Municipal também manifestou interesse em trocar experiência com a Procuradoria da ALMT. “A Procuradoria da Câmara tem praticamente as mesmas atribuições e a da Assembleia é mais bem estruturada”, justifica Rodrigo Cyrineu.  “Queremos estabelecer um intercâmbio de experiências que seja proveitoso para as duas casas”, diz. Cyrineu destacou o desejo de aprender com a Assembleia sobre a consultoria preventiva para os projetos de lei, já implementada no Parlamento estadual para evitar a aprovação de normas que possam ser contestadas na justiça.

Também participaram da reunião os procuradores da Assembleia Legislativa Gustavo Roberto Carminatti e Ricardo Riva.

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