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Venezuelanos deixam Roraima de ônibus e voltam ao país vizinho

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Regime Maduro diz que 6.389 retornaram do Brasil; governo estadual nega apoio à repatriaçãoMarcelo Toledo
BOA VISTA (RR)
Venezuelanos têm deixado Roraima e voltado a seu país de origem de ônibus, que têm sido contratados em Boa Vista, capital do estado, para transportar venezuelanos até a fronteiriça Pacaraima. Após cruzar a fronteira, já em Santa Elena de Uairén, os venezuelanos são levados em outros ônibus para as regiões de origem.

O governo de Roraima, estado fronteiriço e porta de entrada dos migrantes, considera o número pequeno perto do total de estrangeiros que estão no estado, que diz abrigar ao menos 40 mil venezuelanos.

Essa repatriação a conta-gotas não tem participação do governo local, segundo a governadora Suely Campos (PP). Sua gestão alega que em nenhum momento foi procurada pela Venezuela para contribuir com o retorno dos migrantes ao país de origem.

Em setembro, porém, a governadora havia anunciado que o estado pagaria ônibus fretados até a fronteira para venezuelanos que desejassem voltar a seu país pelo programa de repatriação do ditador Nicolás Maduro. E é exatamente o que está ocorrendo, com ou sem auxílio brasileiro.

O regime de Maduro afirma ter repatriado nos últimos dois meses 7.907 venezuelanos que tinham migrado para outros países, dos quais 6.389 estavam no Brasil.

De acordo o Ministério das Relações Exteriores, esses venezuelanos deixaram o seu país por fatores associados às expectativas de vida, razões de natureza econômica e devido ao que considera uma campanha de mídia e política de promoção da saída da população da Venezuela.

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Além dos que estavam no Brasil, o governo do país vizinho diz ter levado de volta 564 que viviam no Peru, 465 no Equador e outros 489 espalhados por Colômbia, Argentina, República Dominicana, Chile e Panamá.

O programa é uma tentativa do governo Maduro de mostrar força, na avaliação de migrantes que vivem no Brasil, mas o êxodo só terminará com o fim da ditadura, dizem oposicionistas como o ex-prefeito David Smolansky.

Segundo o governo, entre os motivos alegados por quem quis voltar estão a xenofobia no país de destino, abuso de trabalho, desemprego, problemas de saúde e dificuldades econômicas.

A Folha tentou contato telefônico com a cônsul venezuelana em Boa Vista, Gabriela Ducharne Cardenas, para falar sobre a logística da repatriação, mas ela desligou quando a reportagem se identificou.

Ela acompanhou Suely em setembro numa reunião com Maduro em Caracas, na qual o estado se comprometeu em apoiar o consulado na execução do Volta à Pátria.

Conforme os dados do ministério, fornecidos pela embaixada venezuelana, 77% dos repatriados voltaram ao país via terrestre, a partir do Brasil e da Colômbia. Nos outros casos, os venezuelanos foram transportados em 13 voos.

Nas ruas de Boa Vista, os estrangeiros ouvidos pela Folha alegam não ter interesse em retornar à Venezuela devido à falta de condições econômicas e sociais no país.

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“Só quero um emprego. Com um emprego, o Brasil não precisará se preocupar com a gente. Trabalhando, eu sustento minha família”, disse o venezuelano Jean Rosales, que chegou à capital em setembro e, desde então, dorme em papelões em frente à rodoviária de Boa Vista.

De acordo com Juan Garcia, que está na cidade desde o dia 1º, não há possibilidade de retorno espontâneo à Venezuela enquanto Maduro estiver no poder.

“Não há condições, nem morais nem de governo, para ele prosseguir. Ninguém veio para o Brasil ou foi para outros países por desejo puro. Ninguém sai de seu país se houver condições mínimas nele. No nosso, não há.”

Com o alto número de venezuelanos morando em Roraima, problemas sociais têm se avolumado no estado. De acordo com o governo estadual, há 111 venezuelanos presos no sistema penitenciário local. Os crimes mais comuns são roubo (44 presos), tráfico de drogas (24), furto (12) e homicídios (11).

Desde 2015, foram registradas 4.282 ocorrências policiais envolvendo estrangeiros. Só no primeiro semestre, os casos ligados a venezuelanos representaram 5,29% do total.

A situação é considerada mais crítica em Pacaraima, onde 6 de cada 10 ocorrências têm elo com venezuelanos.

Na mesma cidade, o hospital Délio Tupinambá fez 10.368 atendimentos no primeiro semestre, dos quais 6.509 de migrantes do país vizinho.

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Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

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Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

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Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (emailwhatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mailWhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

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