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Várzea Grande atinge 86% das metas do Planejamento Estratégico

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 EFICIÊNCIA
 Várzea Grande apresenta relatório da efetiva participação do município no PDI com objetivo de contribuir para a melhoria dos serviços público

Depois de quatro anos trilhando os caminhos do Planejamento Estratégico no Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Várzea Grande conseguiu cumprir 86% das metas estipuladas para 2019. A apresentação dos resultados foi feita aos representantes do TCE na terça-feira (11), com a participação de secretários municipais e conselheiros de políticas públicas do município.

Foram executadas 56 das 65 metas previstas para o ano passado, um avanço significativo em relação a 2018, quando foram cumpridas 48 metas. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto da Silva, o resultado é fruto do trabalho em conjunto com o TCE. “O TCE tem nos ajudado por meio do PDI, envolvendo todas as secretarias, e conseguimos ultrapassar todas as expectativas para 2019”, afirmou.

O analista técnico de Gestão do TCE-MT, Volmir Manhabosco, destacou que Várzea Grande vem melhorando a cada ano. Na área da segurança, por exemplo, o cumprimento das metas ajudou a reduzir o número de acidentes de trânsito no município.

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“Instalamos o Radar Móvel, que ajudou muito, pois o motorista estando bem abaixo do limite de velocidade, acaba evitando acidentes”, comentou Evandro Homero, secretário de Defesa Social de Várzea Grande.

Na área ambiental, a cidade ganhou com mais arborização para amenizar o clima e embelezar as ruas. “Foi uma reivindicação do conselho, que foi atendida pela Prefeitura para melhorar a qualidade de vida da cidade”, explicou a representante do Conselho de Meio Ambiente de Várzea Grande, Helen Farias Ferreira.

Outra área que avançou foi a gestão fazendária, na qual a Prefeitura cumpriu oito metas, entre elas a elevação da arrecadação própria, por meio do IPTU. “O PDI foi extremamente importante porque nos deu um norte e todas as coordenadorias correram atrás para cumprir as metas com responsabilidade”, pontuou a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro.

O secretário de Apoio às Unidades Gestoras do TCE-MT, Adjair Roque de Arruda, ressaltou a missão orientativa do Tribunal de Contas. “A ideia é colaborar para a melhoria da gestão pública e o PDI nos permite fazer isso”.

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Falar de saúde em um momento como esse não é fácil para ninguém, pois estamos diante de uma doença pouco conhecida e para a qual a ciência e a medicina ainda buscam soluções. Muitos gestores estão apostando tudo na oferta de leitos para combater a COVID-19. Uma atitude equivocada, que se revela inócua quando vivemos um momento complicado, com a ocupação dos leitos crescendo assustadoramente aqui e no país todo.

Será que a única política de combate ao coronavírus consiste em ofertar leitos? Definitivamente, não. A abertura de novos leitos é importante e necessária, mas não suficiente. É preciso aprofundar essa análise, acompanhando de perto os protocolos médicos que estão sendo praticados nas UTIs. Os números em Mato Grosso indicam problemas. Alguns hospitais apresentam alta taxa de mortalidade, enquanto outros conseguem bons índices de cura.

O ministério da Saúde e as secretariais de Saúde precisam promover a revisão e a supervisão dos protocolos. É fundamental termos um bom índice de resolutividade, utilizando protocolos unificados de tratamento com base nos melhores resultados já obtidos. Assim, aumentamos a chance de cura e reduzimos o tempo médio de permanência de pacientes nos leitos, podendo tratar mais vidas. Os conselhos de medicina e enfermagem e as associações podem ajudar nesse monitoramento.

A parceria com a rede privada é sempre um bom caminho, mas o modelo praticado hoje não atrai. O preço de tabela SUS não cobre os custos e investimentos que o hospital precisa fazer para ofertar leitos de UTI. É preciso um modelo que garanta os leitos com 100% de disponibilidade, com preços justos e, em alguns casos, até com pagamento antecipado, como prevê a Lei 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia.

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Outra ação importante é colocar para funcionar a nossa rede de atenção básica, que pode ser um diferencial importante. As equipes de atenção básica e o exército de mais de sete mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que temos aqui, poderiam estar mapeando o estado inteiro, identificando situações e reunindo dados específicos sobre a incidência da doença.

Os agentes podem ajudar a identificar todas as pessoas que tiveram contato com os infectados, para que passem por quarentena, testagem e tratamento, barrando a circulação comunitária do vírus. Um programa eficiente de monitoramento, rastreamento de casos e testagem, fez a diferença em países que venceram a pandemia, como a Nova Zelândia.

Ao mesmo tempo, as equipes estarão fornecendo dados para embasar as ações estratégias em cada momento da curva de contaminação. O Ministério da Saúde e a SES precisam apoiar os municípios nessa empreitada, garantindo a capacitação e os meios necessários à atuação desses profissionais.

Hoje há um debate intenso sobre o uso de medicamentos no tratamento do coronavírus. Essa é uma decisão do médico e entendo que todos os medicamentos que comprovadamente possam contribuir para a cura, devem estar à disposição nas unidades. Hoje há falta de medicamentos no estado e isso precisa ser corrigido imediatamente. Defendo inclusive que o Estado prepare uma política de saúde pública para produzir e importar medicamentos.

A crise sanitária mundial exigirá dos gestores públicos uma revisão geral de todo o sistema de saúde, a começar pela prevenção. Depois de superar a pandemia, é preciso combater outro grave flagelo, a falta de saneamento básico. Esta calamidade histórica facilita a disseminação do coronavírus e várias outras doenças em locais impróprios para a vida humana, frutos da crônica desigualdade social brasileira.

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Sou favorável ao isolamento social com responsabilidade, que inclui possibilidades de flexibilização com todos os protocolos de segurança e de acordo com a situação específica de cada município. O isolamento deve ser uma ação preventiva e salvadora, e não causadora de um desastre social com o agravamento da miséria e do desemprego.

A falta de coordenação no combate ao coronavírus também prejudica a retomada da economia. Por isso, é fundamental que gestores federais, estaduais e municipais ajustem suas condutas e trabalhem unidos neste momento de calamidade pública e crise sanitária.

Termino falando sobre uma inovação que ganha importância estratégica no combate à pandemia, a telemedicina. Esta plataforma utiliza recursos digitais e especialistas qualificados, produzindo diagnósticos de forma remota e permitindo a interpretação de exames e a emissão de laudos médicos à distância.

Os gestores públicos devem imediatamente fornecer essa plataforma para todas as unidades de saúde de referência. Se hoje precisarmos de um pneumologista ou infectologista para um paciente em Sorriso, por exemplo, não vamos conseguir. Mas com a telemedicina, esse profissional consegue colaborar de onde estiver para salvar vidas.

A batalha contra o coronavírus ainda deve durar muitos meses, antes de chegarmos a uma vacina e tratamento eficazes. Até lá, cabe aos gestores públicos agir com eficiência, responsabilidade e transparência, adotando medidas inteligentes e oferecendo soluções em defesa da vida.

Guilherme Antonio Maluf é presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) 

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