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Opinião

Vai feder chifre queimado

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oi encaminhada para a Assembleia Legislativa, em 21 de dezembro de 2018, a nova proposta de orçamento para 2019. O documento diz que a crise fiscal no estado começou há dez anos. A principal causa desse desequilíbrio estaria na folha salarial dos três poderes que consome 72% da receita orçamentária.

Entre 2014 e 2018 a folha salarial aumentou 73%, a receita 42% e a inflação foi 27%. A receita do estado cresce, mas não consegue acompanhar o crescimento dos gastos com pessoal. 

As despesas correntes líquidas consomem 92.8% das receitas. As dividas levam 5.7%. Somando os dois itens, sobrariam 1.5% para supostos investimentos. Supostos porque esse percentual deve ser usado para pagar outras dívidas do estado.

Despesas com fornecedores ou duodécimos não se pagam no mesmo exercício fiscal, vai para o próximo ano. Uma tabela mostra o débito de cada ano de restos a pagar entre 2012 e 2017. Chegou-se a essa situação financeira por causa dos planos de carreiras aprovados de 2007 a 2014, empréstimos para a Copa e a dívida dolarizada.

O orçamento previsto para 2019 seria de 20.958.000 milhões de reais. Taques não enviou o pedido de renovação do Fethab 2 para Assembleia Legislativa. Com isso, a arrecadação prevista no orçamento anterior caiu uns 450 milhões de reais.

Somando outros itens que também diminuíram suas receitas, como depósito judiciário e arrecadação previdenciária, o orçamento encaminhado foi de 19.220.000 milhões de reais. O déficit previsto seria de 1.737.901 reais. Fala-se agora que foram encontrados mais restos a pagar, o déficit poderia subir mais ainda.

Muitos não acreditam em números como esses. Mas, gente, será que o Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, órgãos com poder de fiscalizar a vida financeira do estado, com duodécimos atrasados ou congelados, não saberiam que o governo anterior ou o atual fantasiam os números?

O governo Mauro Mendes encaminha hoje à Assembleia Legislativa proposta para tentar reverter essa realidade. Estriba-se em três itens. Um, diminuir o número de secretarias de 24 para 15 e acabar com seis empresas públicas. Dois, unificação dos Fethab. Três, o mais impactante, seria a criação de uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal estadual.

Ninguém sabe ainda o que está incluído nesse último item. Se virá alguma coisa sobre não pagar o RGA sem dinheiro em caixa. Se virá algo sobre interromper, momentaneamente ou não, os sucessivos pagamentos dos planos de carreiras aprovados antes. 

Se o agro não concorda com a alteração no Fethab que se discuta no fórum apropriado que é a Assembleia Legislativa. Se os funcionários não aceitam alterações em regras aprovadas antes que se discuta lá também. O mesmo se diga às reclamações dos poderes.

Faz tempo que a Assembleia Legislativa não tem tema tão forte como esse para se posicionar outra vez perante a sociedade. Inclusive encontrar solução para o absurdo feito pelas legislaturas eleitas em 2006 e 2010 sobre planos de carreiras funcionais que levou à situação atual.

ALFREDO DA MOTA MENEZES é analista político.

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Opinião

Morte é utopia

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Em Brasília/DF, Brasil, o Templo da Boa Vontade (TBV), a Pirâmide das Almas Benditas, dos Espíritos Luminosos, é um avanço nessa direção. Um dos maiores diferenciais está em sua universalidade. Há milhares de anos, as pirâmides, digamos assim, com seu simbolismo de existência perene, eram privilégio destinado a poucos. Já a mensagem do TBV, com o Ecumenismo Total, abriga a Humanidade da Terra e do Céu da Terra. O culto à morte, característica do passado distante, deu lugar à dinâmica da vida em plenitude.

No Templo da Paz, a vitalidade espiritual e humana é alimentada pelo poder misericordioso do “Grande Arquiteto do Universo”, no dizer dos irmãos maçônicos. Numa de suas paredes, coloquei esta diretriz, inspirada em Jesus (Evangelho, segundo João, 4:23 e 24): “Neste Templo até as pedras clamarão que Deus é Espírito e como tal deve ser adorado: em Espírito e Verdade”.

O Ecumenismo dos Corações, no TBV, iluminado pelo entendimento da Vida Imortal, não é utopia, mas prática diária. As criaturas são realmente respeitadas. Ele jamais exclui, contudo agrega a sabedoria originada nas mais diversas linhas de pensamento.

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Quem compartilhava dessa iniciativa de união era o nosso saudoso amigo dr. Nestor João Masotti (1937-2014), ex-presidente da Federação Espírita Brasileira (FEB). Na ocasião em que era secretário-geral do Conselho Espírita Internacional, destacou: “Um dos pontos que precisamos procurar é o entendimento entre todas as religiões. Naturalmente, não podemos pretender que todos pensem de forma absolutamente igual, mas podemos perfeitamente buscar uma forma para que possamos conviver fraternalmente. E, nesse caso, o trabalho da LBV passa a ser muito significativo, porque está ajudando os homens a se encontrarem para convivermos fraternalmente, mesmo com pontos de vista doutrinários, espiritualistas e religiosos diferentes”.

 

A morte não existe

Como também pensava o dr. Masotti, esmeremos no desenvolvimento desta consciência: “A morte não existe!” É o grande brado do Templo da Boa Vontade, conforme escrevi, no fim da década de 1980, na página “Quanto à abrangência do TBV”. Trata-se de esclarecimento indispensável na prevenção do suicídio, que, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), leva ao óbito uma pessoa a cada 40 segundos no planeta. É um problema global de saúde pública que deve ser enfrentado pela sociedade. Alziro Zarur (1914-1979), sempre lembrado fundador da Legião da Boa Vontade, alertava que “o suicídio não resolve as angústias de ninguém”. Joguemos fora qualquer tabu e trabalhemos corretamente para impedi-lo. Que não falte, a partir das crianças, a devida instrução espiritual, moral, material, e o socorro urgente àqueles que já tenham manifestado tendências suicidas. O Amor Fraterno é capaz de impedir numerosas tragédias!

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Por JOSÉ DE PAÍVA NETTO

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