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Tutores do EAD Cidadania e Controle Social se preparam para o último módulo

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Tutores do curso de extensão Cidadania e Controle Social se reuniram nesta terça-feira (09/07) com as instrutoras do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Isabela Gomes de Paiva e Karina Richter Modelli, para avaliação do módulo anterior e preparação para o início do último módulo da capacitação. Nesse momento, são discutidas estratégias para manter os alunos estimulados, a fim de que eles concluam o curso, adquiram conhecimento e o apliquem em seu dia a dia.

Secretária de Apoio Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo

Em sua sexta edição, o EAD Cidadania e Controle Social já capacitou milhares de pessoas no seu principal objetivo, que é o de formar um bom cidadão, conhecedor dos seus direitos, cumpridor dos seus deveres, disposto a cobrar qualidade na prestação do serviço público. A avaliação é da secretária de Apoio Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo. Pensado inicialmente para atender conselheiros de políticas públicas, hoje o curso destina metade das vagas para quem quiser participar.

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Doutoranda pela UFMT, a tutora e jornalista Mírian Barreto destacou a relevância dessas reuniões mensais do grupo, para a troca de informações e experiências, que além de aproximas os tutores, os ajuda a pensar em uma estratégia de direcionamentos dos alunos. “Conhecendo a experiência dos outros tutores podemos ver o que precisa ser melhorado”, disse Mírian.

 Tutores do curso de extensão Cidadania e Controle Social

Funcionando como uma ponte entre a instituição Tribunal de Contas e os tutores, todos vinculados à Universidade Federal de Mato Grosso, a instrutora Isabela Paiva explica que diferente de outros cursos, o EAD sobre Cidadania e Controle Social tem alunos com perfis muito diferentes, de doutores a pessoas com ensino fundamental, de moradores da Capital a moradores de glebas, cujo acesso à internet é difícil. “O contato com os alunos, em alguns casos, é individual”, destaca.

Cada tutor é responsável por cerca de 50 alunos, totalizando 1.000 pessoas, número de vagas disponibilizadas em 2019. O curso tem carga horária de 100 horas/aula e será certificado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Entre os temas abordados no curso estão o funcionamento do Estado, as peças de planejamento e orçamentárias, como PPA e LOA, os instrumentos de fiscalização e a relevância dos conselhos de políticas públicas.

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Fonte: TCE MT
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TCE lança Programa Previdência Ativa para certificar melhores práticas de RPPS

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Incentivar a boa gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios e do Estado de Mato Grosso. Esse é o objetivo do Tribunal de Contas de Mato Grosso com o lançamento do Programa Previdência Ativa, que vai certificar os cases de sucesso na área. O comunicado do presidente do TCE, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, foi publicado por meio da Portaria n° 182/2019 e as inscrições para o Programa de Certificação de Boas Práticas sobre RPPS vão de 17/9 a 11/10, por meio do e-mail[email protected] enviando o relatório de boas práticas, disponível no link AQUI ou clicando no banner do Portal do TCE.

Podem se inscrever gestores, servidores, contadores, advogados, controladores internos, membros de conselhos e comitês dos RPPS e demais agentes políticos. “O Previdência Ativa vem no sentido de promover a boa gestão dos RPPS e temos em mente a realização da 7ª edição do Encontro de Gestores de RPPS, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2019”, explicou Domingos Neto.

Confira o regulamento para participar:

REGULAMENTO

Art.1 O Programa Previdência Ativa tem como objetivo reconhecer e certificar gestores, servidores, contadores, advogados, controladores internos, membros de conselhos e comitês dos Regimes de Previdência Social dos Municípios e do Estado de Mato Grosso, bem como os demais agentes políticos que participam direta ou indiretamente da gestão dos RPPS, que desenvolveram boas práticas nos RPPS dos Municípios e Estado de Mato Grosso.
Parágrafo Único. Consideram-se boas práticas os atos, procedimentos, rotinas e ações acerca de benefícios previdenciários, investimentos, atuária, contabilidade e normas gerais, que contribuíram de forma significativa com a melhoria da gestão e dos resultados do RPPS.
Art.2 As três melhores boas práticas dos RPPS de Mato Grosso serão selecionadas com base nos critérios do presente regulamento e receberão o 1º Certificado de Reconhecimento de Boas Práticas, a ser entregue no VII Encontro de Gestores de RPPS de Mato Grosso, que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2019, no Hotel Fazenda Mato Grosso.
Art.3 O relatório das boas práticas será enviado por meio do endereço eletrônico [email protected], de acordo com o modelo disponível no site www.tce.mt.gov.br.
§ 1º A participação será efetivada mediante a resposta por e-mail, atestando que o arquivo foi enviado até a data permitida.
§ 2º Caso a comissão de avaliação entenda necessário, poderá solicitar documentos e informações complementares para avaliação e comprovação das boas práticas cadastradas, estabelecendo o prazo único de até 3 (três) dias úteis para a resposta.
Art.4 A comissão de avaliação será constituída por 3 (três) membros, sendo:
a) um membro do TCE-MT indicado pelo Conselheiro Presidente;
b) Secretário de Controle Externo da Secex Previdência do TCE-MT; e
c) Presidente da APREMAT.
Art.5 A divulgação do resultado será realizada no site do TCE-MT, seguindo o cronograma abaixo:
I – prazo para o envio do relatório de boas práticas: de 17.09.2019 a 11.10.2019;
II – avaliação das boas práticas pela Comissão de Avaliação: de 14.10.2019 a 25.10.2019;
III – divulgação do resultado no site do TCE-MT: 25.10.2019;
IV – entrega do certificado: no VII Encontro de Gestores de RPPS de Mato Grosso, que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2019.
Art.6 A avaliação será realizada de acordo com os seguintes critérios:
I – Criatividade: capacidade de inovação na resolução de problemas;
II – Impacto: efeito já produzido no RPPS;
III – Controle: contribuição da ação para o fortalecimento dos controles do RPPS;
IV – Relevância: influência exercida na sustentabilidade do RPPS; e
V – Aplicabilidade: possibilidade de aplicação em outro RPPS.
Art.7 Cada critério será pontuado com um valor representado por um número inteiro compreendido em uma escala de 0 (zero) a 5 (cinco), sendo 0 (zero) a menor e 5 (cinco) a maior nota atribuída ao critério, respectivamente.
Art.8 O resultado final será o somatório das notas atribuídas na avaliação de cada critério pela Comissão de Avaliação.

Fonte: TCE MT
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