Política
Três audiências públicas, CPIs e sessão especial em homenagem a Cuiabá movimentam a semana na ALMT
Publicado
2 anos atrásMesmo com o feriado nessa segunda-feira (8), em virtude do aniversário de Cuiabá, a semana será movimentada na Assembleia Legislativa. Além das quatro sessões ordinárias, os deputados têm compromissos com três audiências públicas e reuniões das CPIs da Renúncia e Sonegação Fiscal e da Previdência. Eles participam ainda de duas sessões especiais e seis reuniões das comissões permanentes.
Confira abaixo o que acontece nesses quatro dias da semana. Vale lembrar que a agenda pode ser alterada ao longo desses quatro dias:
Terça-feira (9)
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa realiza, às 9 horas, audiência pública para a apresentação da evolução das metas físicas do 2º semestre de 2018 – realizadas no governo Pedro Taques – das secretarias de Infraestrutura e Logística, Saúde, Educação e Segurança. A apresentação será no auditório Milton Figueiredo.
Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal realizam, às 9 horas, mais uma reunião ordinária da CPI. O encontro será na sala de reunião das comissões, Deputado Oscar Soares, 201.
Já na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202, às 9 horas, os deputados da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo realizam reunião extraordinária.
À tarde, às 14 horas, os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Previdência dos Servidores do Estado de Mato Grosso – realizam a primeira reunião após a instalação e a definição do vice-presidente e a do relator da comissão. O presidente é o deputado João Batista (PROS), o vice-presidente Paulo Araújo (PP) e o relator é Thiago Silva (MDB). A reunião será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202
Às 14 horas, os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizam a quinta reunião ordinária da CCJR. Ela acontece na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201.
Às 14 horas, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater o relatório dos balancetes financeiros e orçamentários do 3º quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde. A apresentação dos números deve ser feita pelo secretário da SES, Gilberto Gomes de Figueiredo e sua equipe técnica à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. O local do debate será no auditório Milton Figueiredo.
Às 17 horas, horário regimental, será realizada a primeira sessão ordinária da semana.
Quarta-feira (10)
Os deputados voltam a se reunir às 8 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para mais uma sessão ordinária.
No início da tarde, às 14 horas, tem reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. O local é a sala de reuniões das comissões Deputado Oscar Soares, 201.
Outra reunião, às 14 horas, é com os deputados da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social. A reunião ordinária será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 202.
Às 16 horas, os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público voltam a se reunir na sala das comissões Deputado Oscar Soares, 201. Nesse mesmo horário, na sala Deputada Sarita Baracat, 202, a reunião ordinária é com os deputados da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes.
Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, tem sessão ordinária no Plenário das Deliberações.
Quinta-feira (11)
Às 8 horas, horário regimental, mais uma sessão ordinária.
Às 14 horas, os deputados que compõem a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal voltam a se reunir pela segunda vez na semana. A reunião está marcada para acontecer na sala das comissões Deputados Oscar Soares, 201.
A Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Valdir Barranco (PT), realiza audiência pública para discutir o Brasil e Seguridade Social: o que propõe o governo federal para a Previdência. O evento começa às 14 horas, no Plenário das Deliberações deputa Renê Barbour.
Sexta-feira (12)
A Assembleia Legislativa, em parceria com o Senado Federal e a Câmara Municipal de Cuiabá, realiza sessão especial para comemorar os 300 anos de fundação de Cuiabá. As homenagens, solicitadas pelo deputado e presidente Eduardo Botelho (DEM), à Capital mato-grossense estão previstas para começar às 9 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
À tarde, às 14 horas, a Assembleia Legislativa, por intermédio do deputado Wilson Santos (PSDB), realiza sessão especial para comemorar os 76 anos de fundação do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).
Durante a comemoração, o parlamentar fará a entrega de moção de aplauso às pessoas que contribuíram com a Instituição de Ensino, e também aquelas que hoje buscam manter a tradição e a qualidade de ensino aos jovens mato-grossenses. O local das homenagens é auditório do IFMT – Campus São Vicente. Localizado na BR 364, no KM 86, na Serra de São Vicente, no Município de Cuiabá.

O deputado estadual Faissal Calil (PV) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) no qual se compromete a não realizar festas em sua residência, localizada no bairro Shangri-lá em Cuiabá, que excedam o volume de som permitido na “Lei do Silêncio”. O desrespeito à norma renderá multa no valor de R$ 3 mil.
“Se abster, a partir desta data, de produzir nos eventos realizados em sua residência ou sob sua responsabilidade, ruídos em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana”, diz o promotor 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Gerson Natalício Barbosa.
De acordo com o TAC, chegou ao conhecimento da promotoria de Justiça que o deputado realizou uma festa para comemorar a vitória do vereador Marcus Brito Jr. (PV), que é seu aliado político. O termo de compromisso foi assinado no dia 15 de dezembro.
Ainda consta no documento que as celebrações são realizadas com frequência no local. “De acordo com a notícia, as festas organizadas pelo senhor Faissal Jorge Calil Filho são recorrentes e causam grande perturbação à vizinhança”.
Veja vídeo da festa


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