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Trabalho de reconstrução é iniciado em via do Centro Político Administrativo

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou, nesta semana, mais uma atuação em um ponto com erosão na Capital. Desta vez, o trabalho de contenção, coordenado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, é executado no entroncamento entre as Ruas Três e D, do Centro Político Administrativo, onde a lateral da pista rompeu. Realizado com mão de obra da própria Secretaria, a previsão é de que em duas semanas o trabalho seja concluído.

A erosão, além de afetar diretamente a passagem de pedestres pelo passeio público, também oferecia riscos aos condutores, visto que, a via possui um grande fluxo de veículos. Diante da situação, após receber a comunicação do problema estrutural em seu canal de atendimento, a Secretaria de Obras definiu um plano de intervenção para o local. Neste momento, a equipe finaliza a etapa de transporte dos materiais que serão utilizados na reconstrução.

“Nossa intensão é, em um prazo mais breve possível, finalizar o trabalho e garantir a seguranças dos pedestres e motoristas. É uma ação que exigirá um serviço de recomposição do solo, construção da sarjeta e meio-fio e, para evitar que aconteça esse desbarrancamento novamente, vamos edificar uma saída para a água fluvial”, explica o secretário Vanderlúcio Rodrigues.

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Outros pontos

Desde outubro de 2018, o Município tem executado intervenções desta natureza em diversos pontos da cidade com problemas estruturais nas calçadas e pitas de rolamento, considerados como de extrema urgência. Neste período, locais como a Avenida Miguel Sutil e o acesso ao Centro de Eventos do Pantanal, a via de ligação do bairro Rodoviária Parque com a Miguel Sutil, a Avenida Tancredo Neves e a Rua Brilhante do bairro Alvorada, já receberam o serviço.

Para estas demandas, especificamente, a Secretaria de Obras contratou uma empresa deve realizar o trabalho de contensão ainda nos seguintes locais mapeados: Travessa Delgado Santana com a Rua Paranaíba, no bairro José Pinto; Córrego do Bufante, no Despraiado; Rua Osvaldo da Silva Corrêa com a Budapeste, também no Despraiado; Avenida José Feliciano Figueiredo, Porto; e Avenida Miguel Sutil (Viaduto da Av. Historiador Rubens de Mendonça), no Araés.

 

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Procon-MT alerta consumidores que viajam neste carnaval

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O carnaval se aproxima e muita gente já está de malas prontas para aproveitar o feriado, seja em blocos, desfiles ou descansando. E como turista também é consumidor, o Procon-MT alerta para os direitos dos passageiros, seja em viagens de avião ou de ônibus.

De acordo com Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as atividades turísticas relacionadas ao carnaval devem alcançar este ano o maior o volume de receitas desde 2015, chegando a R$ 8 bilhões – aumento real de 1% em relação a 2019.

Assim, se optou por viajar de avião, fique atento aos seus direitos no momento do embarque e em casos de alterações nos voos. O consumidor não é obrigado a contratar serviço opcional (seguro viagem, assento conforto, bagagem extra). Tais serviços devem ser ativamente selecionados pelo comprador e o custo apresentado separadamente.

Toda alteração feita pela empresa aérea (como horário do voo e itinerário) deve ser informada ao passageiro até 72 horas antes da data do voo original. Respeitando este prazo, a empresa pode alterar o horário em até 30 minutos para voos domésticos ou até 1 hora em voos internacionais, sem gerar qualquer obrigação à companhia.

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No caso de o passageiro não ser informado das alterações antes de comparecer ao aeroporto, tomando conhecimento apenas no local, a companhia deve oferecer, além das alternativas de reembolso e de reacomodação:  execução do serviço por outro meio de transporte e assistência material, quando cabível.

As companhias aéreas permitem que o passageiro leve gratuitamente uma bagagem de mão em voos domésticos e internacionais. Mas essa bagagem deve ter no máximo 10 kg e respeitar as seguintes dimensões máximas: 55 cm x 35 cm x 25 cm. Em relação à bagagem despachada, a Resolução 400/2016 da Anac permite que as empresas vendam passagens sem franquia para malas de porão.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) oferece em sua página eletrônica um Guia Online com os direitos e deveres dos passageiros.

De ônibus

Para quem optou pelo ônibus, o Procon-MT lembra que a passagem tem validade de um ano, contado a partir da data da primeira emissão – de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse direito independe de o bilhete estar com data e horário marcados.

É possível remarcar o bilhete adquirido para utilização na mesma linha, seção e sentido, dentro da validade de um ano, inclusive se o passageiro optar por serviço em veículo de categoria diversa do originalmente contratado – arcando com as diferenças dos valores de tarifa.

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Também é permitido ao passageiro solicitar o reembolso em caso de desistência, observadas as regras para esta situação. Conforme o caso, a transportadora pode optar por reter até 5% da importância a ser restituída, desde que o passageiro manifeste-se com antecedência mínima de três horas em relação ao horário de partida.

Já em situação de atraso na partida por período superior a uma hora, ou em caso de preterição de embarque, o passageiro pode optar por: a) continuar a viagem em outra empresa que ofereça serviços equivalentes para o mesmo destino, às custas da transportadora; b) receber de imediato o valor do bilhete de passagem; ou c) continuar a viagem pela mesma transportadora;

Em relação às malas, o passageiro pode transportar, gratuitamente, até 30 kg de bagagem no bagageiro e cinco quilos no porta-embrulhos.

Confira essas outras orientações na página da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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