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Toque de recolher é retomado com abordagem intensificada em todas as regiões de Cuiabá

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Equipes de fiscalização encontraram bares, distribuidoras de bebidas e espetinhos funcionando fora do horário permitido

O toque de recolher foi retomado em Cuiabá, na noite dessa terça-feira (28), em todas as regiões da cidade, notificando e autuando bares, restaurantes, distribuidoras de bedidas e comércio informal, como venda de espetinhos, por conta do descumprimento do horário permitido de funcionamento e das medidas de biossegurança.

A força-tarefa contou com cerca de 40 pessoas – agentes de regulação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Polícia Militar. “Ainda havia muita confusão porque está praticamente tudo aberto, mas tem a restrição de horário. Muitos alegaram que não sabiam, mas nós explicamos que o decreto nº 8.020 autoriza bares e restaurantes a funcionar até 21h, o pessoal obedeceu e todo mundo foi embora.

O trabalho foi feito e vamos continuar trabalhando!”, destaca o secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales.

Antes do início dos trabalhos, Sales fez um discurso às equipes, homenageando a memória do servidor Benedito Edmar Rodrigues, 56 anos, que estava atuando na fiscalização e morreu na segunda-feira (27), vítima de Covid-19.

O chefe da pasta motivou as equipes a continuar com determinação o trabalho, mesmo diante da perda do colega, pediu ânimo, agradeceu a todos e deu as boas-vindas aos novos policiais militares que passaram a reforçar a operação. “Eu também destaquei as vantagens do toque de recolher porque ele reduz o ajuntamento de pessoas e o Estado também se beneficia dele porque reduz muito a criminalidade nas ruas”, aponta Sales.

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O secretário-adjunto de Apoio à Segurança Pública, Marion Metello, que coordenou os trabalhos, explica que, geralmente, a operação começa intensificada na região com mais incidência de aglomerações.

Em seguida, cada equipe vai para uma região da cidade. “Essa força integrada passa para a comunidade o conceito coletivo de que a fiscalização está na rua. Isso dá um impacto muito grande na sociedade.

Já viemos de um período longo de quarentena, então, quando liberou, saiu todo mundo! Então teve aquela aglomeração que já teve disseminação nos meios de comunicação e o toque de recolher vem para restabelecer a ordem, a fiscalização continua porque é a única forma de prevenção”, afirma.

Metello lembra que o primeiro dia de retorno do toque de recolher não foi fácil para as equipes, que no mesmo dia se despediram do colega Benedito Edmar Rodrigues. “É um momento difícil, principalmente porque participamos do funeral do Edmar, que era uma referência da fiscalização, um fiscal exemplar, excelente pessoa como pai, como profissional, um coração enorme, tanto é que todo mundo sentiu a sua partida.

O medo faz parte da profissão, mas o que motiva no cumprimento da missão é a proteção da coletividade, ou seja, dos munícipes da baixada cuiabana”, assevera.

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O secretário-adjunto destaca ainda que, por determinação do secretário Leovaldo Sales, as equipes de fiscalização têm seguido as medidas de biossegurança, com o uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs), do álcool em gel, da máscara, do distanciamento entre si.

Membro da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19 da Secretaria de Ordem Pública, o sargento PM Claudiney, que esteve na primeira noite de toque de recolher após o decreto nº 8.020, afirma que o que incomoda é ver a reincidência dos fiscalizados. “É muito difícil a questão da reincidência porque, quando a gente faz as abordagens, geralmente são nos mesmos locais e as mesmas pessoas.

Então a gente pede essa consciência pra toda população e pra quem já tem a consciência que sejam multiplicadores dessa consciência”, apela.

O prefeito Emanuel Pinheiro enfatiza que tem trabalhado dia e noite para combater o coronavírus e reforça que precisa do apoio de toda a população. “Muitas famílias já choraram a perda de entes queridos, são milhares de infectados. Estamos fazendo de tudo para enfrentar essa que é a maior crise sanitária da História, mesmo diante de dificuldades enormes, estamos fazendo de tudo para acertar e proteger a saúde e a vida das pessoas.

Se fala muito de fiscalização, mas, nos ajudem, façam sua parte, tenham responsabilidade consigo mesmos, com suas famílias e com seus semelhantes para que, juntos possamos cessar essa pandemia”

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Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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