conecte-se conosco


Cidades

Toque de recolher a partir das 23h começa nesta quarta-feira (5)

Publicado

Somente pode circular na cidade quem trabalha ou precisa acessar serviços essenciais, como farmácias, hospitais e funerárias

A partir desta quarta-feira (5), o toque de recolher em Cuiabá passa a vigorar das 23h às 5h, até o próximo dia 23 de agosto, conforme o Decreto nº 8.034.

Durante esse horário, fica proibida a circulação de qualquer cidadão no território do Município, com exceção de quem trabalha em hospitais; clínicas veterinárias; clínicas odontológicas; clínicas médicas em regime de urgência e emergência; farmácias; supermercados; funerárias e serviços relacionados; serviço de segurança pública e privada

Profissionais da área fim da Saúde desde que em efetivo serviço; servidores públicos das áreas de fiscalização das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, quando em pleno exercício da função também estão autorizados a se locomover durante o horário do toque de recolher.

Também está permitida a comercialização de medicamentos via delivery em tempo integral (24h) e a comercialização de gêneros alimentícios mediante sistema delivery, ate a meia-noite. Todos devem cumprir todas as recomendações preconizadas pelos órgãos de Saúde quanto à necessidade de higienização dos produtos.

Leia mais:  Umidade do ar pode atingir valores próximos dos 20% em MT

Os cidadãos que precisarem acessar os serviços essenciais elencados, desde que comprovada a necessidade urgente, podem se locomover entre 23h e 5h, preferencialmente, de forma individual.

Também está liberado o trânsito decorrente de retorno ou partida de viagens oriundas do Terminal Rodoviário de Cuiabá, Terminal Rodoviário de Várzea Grande e/ou Aeroporto Internacional Marechal Rondon.

O toque de recolher funciona com a atuação de uma força-tarefa composta por cerca de 40 pessoas, entre agentes de regulação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Polícia Militar. As equipes percorrem todas as regiões da cidade, atendendo aos chamados que chegam através do número 190.

 

Comentários Facebook
publicidade

Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

Leia mais:  Secretaria de Saúde recebe estoque de insumos

 

Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

Leia mais:  Prefeito lamenta morte de mãe do juiz Flávio Miraglia

 

Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana