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Cidades

TJ suspende atendimento em 3 varas por causa da covid-19

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O Tribunal de Justiça suspendeu o atendimento presencial da terceira vara por causa de suspeita de covid-19. Desta vez foi a Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, que tem dois servidores com suspeita da doença e um caso confirmado na família de um deles.

O expediente presencial na Segunda Vara está suspenso desde 3 de dezembro e tem validade de 14 dias. Nesta semana já havia sido anunciada a mesma medida para a 5ª Vara Criminal e da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital na segunda-feira (7).

No caso da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá o atendimento aos membros do Ministério do Estado (MPE), defensores públicos e advogados será realizado pelos e-mails [email protected] (secretaria) e [email protected] (gabinete).

 

Quanto aos processos que tramitam na forma física, os prazos ficarão suspensos de 3 a 16 de dezembro de 2020.

Também estão suspensas as audiências de instrução e julgamento, bem como as de conciliação que seriam presididas pelo juiz Sergio Valério. (Com informações da assessoria)

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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