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Política

Thiago Silva atende demandas do norte de Mato Grosso

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Foto: Dnei Matos / Assessoria de Gabinete

O deputado estadual Thiago Silva (MDB), recebeu na quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, representantes da região médio-norte de Mato Grosso.

O vereador e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Confresa, Vaglon Dinniz, do mesmo partido, pediu apoio ao deputado para a luta do município pela implantação do curso de Medicina Veterinária no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) em Confresa.

O deputado se comprometeu a dar os encaminhamentos necessários à demanda. “O curso de veterinária tem grande campo em Confresa, uma vez que a base da economia na região é a pecuária. Vamos trabalhar junto ao IFMT, realizar um levantamento do custo e procurar a direção para buscar orçamento para implantação do curso”, explicou.

O encontro também contou com a presença do presidente municipal do MDB de São José do Xingu, Divanito Jerônimo da Costa, conhecido por Parruda. Ele solicitou ajuda ao deputado para dar celeridade ao projeto da feira coberta do município.

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“Essa feira já tem o compromisso do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) para viabilizá-la através de emenda parlamentar. Vou conversar com o deputado e promover o máximo de celeridade para liberação dos recursos. Essa feira será um grande ponto de venda para os pequenos agricultores de Confresa e cidades vizinhas”, defende Thiago Silva.

Wilson Lima, presidente da Associação do Distrito de Santo Antônio do Fontoura, que pertence a Confresa e faz divisa com os municípios de São José do Xingu e Porto Alegre do Norte, também participou da reunião. A região abriga centenas de famílias que vivem da agricultura familiar, foram assentadas no local pela reforma agrária, mas até o momento não receberam o título de posse da terra.

“Vamos organizar a documentação e procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para saber como está este processo. Espero que essa questão seja resolvida o quanto antes. Essas famílias precisam de tranquilidade para produzir e gerar renda e emprego”, conclui.

O engenheiro topográfico de Cana Brava do Norte, Marcos Logrado, também participou da reunião.

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Política

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

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Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

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Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

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Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

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