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Mato Grosso

TCU dá aval para concessão do Marechal Rondon e três aeroportos regionais

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Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (24) a modalidade de concessões aeroportuárias dividida em blocos regionais. A decisão beneficia Mato Grosso, único estado com quatro aeroportos que serão concessionados à iniciativa privada. O leilão deve ocorrer este ano e os aeroportos receberão investimentos de aproximadamente R$ 800 milhões.

A concessão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposta pelo governador Pedro Taques e aceita pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

“Este tipo de leilão é uma novidade no Brasil e representa uma forma moderna de gestão que assegura vultuosos investimentos em aeroportos superavitários e regionais. Com isso poderemos ter empresas com atuação internacional, que podem vir gerir aeroportos em nosso estado”, destacou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que acompanhou em Brasília a votação.

Com a anuência do relator Bruno Dantas e demais ministros do TCU, o processo seguirá para a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) que deverá autorizar a publicação do edital para concessão.

No bloco do Centro-Oeste, estão os aeroportos Marechal Rondon, em Várzea Grande e os regionais de Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop. De acordo com a secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) essas unidades aeroportuárias têm aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, sendo que 85% desse fluxo passa pelo aeroporto Marechal Rondon.

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O julgamento no TCU, em Brasília, também foi acompanhado pelo senador por Mato Grosso, Cidinho Santos, mulheres representantes do grupo Pró-aeroporto, de Rondonópolis, representantes da Secretaria de Aviação Civil (SCA) e membros da Procuradoria Geral do Estado.

Em junho foi realizada uma audiência pública que possibilitou que a sociedade participasse com sugestões para aprimorar o edital encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em todo o Brasil foram aprovadas as concessões de 12 aeroportos de todas as regiões do país. A expectativa é que haja 19,6 milhões de passageiros por ano, o que representa 9,5% do atual mercado nacional. Os contratos serão de 30 anos com possibilidade de renovação por mais cinco.

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Mato Grosso

Servidor é preso por roubar pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras

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Foram desviados pelo menos 12 pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil.

Um servidor público suspeito de desviar pneus de veículos da prefeitura de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, prestou esclarecimentos na delegacia do município. Segundo a Polícia Civil, ele deve responder pelo crime de peculato.

As investigações começaram no dia 22 de março, quando o prefeito Adilson Gonçalves de Macedo registrou um boletim de ocorrência denunciando o suposto desvio.

O delegado Wilyney Santana Borges disse que várias buscas foram realizadas, até que o suspeito acabou confessando o crime. Em depoimento, ele contou que os pneus foram repassados para um comerciante como parte do pagamento na aquisição de um carro dele de luxo.

Os pneus desviados eram de veículos da Secretaria Municipal de Urbanismo.

De acordo com a polícia, nas investigações, foi apurado que pneus adquiridos para serem utilizados nas automóveis da secretaria foram desviados nos meses de novembro e dezembro de 2020, por um servidor  que exercia funções no setor de frotas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

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Segundo o delegado, os indícios apontados no inquérito indicam que foi possível constatar o desvio de pelo menos 12 pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil.

A Polícia Civil informou que o investigado pela venda dos pneus deverá responder ação penal pelo crime de peculato, vez que na época dos desvios, exercia o cargo de funcionário público. Já o comerciante que recebeu os pneus desviados, em troca de pagamento, responderá pelo crime de receptação.

A delegacia de Barra do Garças continua as investigações para saber se havia a conivência ou participação de outros servidores municipais, envolvidos no caso dos pneus desviados.

Por G1 MT

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