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TCE inicia três cursos EAD para agentes públicos nesta segunda, 12/08

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Servidores públicos que atuam na área de compras públicas, licitações e operadores do sistema Geo-Obras participam de três capacitações que iniciam nesta segunda-feira, dia 12/08, pela modalidade de Ensino a Distância (EAD). Os cursos são oferecidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas. Num total de 120 vagas os cursos serão ministrados pelos facilitadores Franklin Brasil (Formação de preços de Referência em Compras Públicas), Kleberson de Souza (Detecção de Fraudes em Licitação) e Heloisa Auxiliadora Boaventura de Moraes (Sistema Geo-Obras – Módulo Jurisdicionado – Operadores).

PALESTRANTES

Facilitador:
Kleberson de Souza
Tema:
Formação de preços de Referência
em Compras Públicas

Facilitador:
Kleberson de Souza
Tema:
Detecção de Fraudes em Licitação

Facilitadora:
Heloisa Auxiliadora Boaventura
Tema:
Sistema Geo-Obras – Módulo Jurisdicionado – Operadores

O curso para capacitar operadores do Sistema Geo-Obras tem a coordenação da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura com objetivo de qualificar os operadores que fazem a inserção de informações e arquivos a serem registrados no sistema, e orientá-los quanto a qualidade dos dados, buscando difundir as informações e as regras estabelecidas pelo TCE-MT. O curso segue até o dia 2 de setembro e tem um total de 40 horas e 50 participantes.

Controladores internos de prefeituras e câmaras municipais, policiais, prefeitos e gestores que atuam diretamente com licitações estão entre os 50 participantes da capacitação direcionada para a “Detecção de Fraudes em Licitação”. Também foi dada oportunidade para alguns servidores de órgãos de controle parceiros do TCE-MT. Serão 45 dias de curso com 80 horas e termina no dia 25 de setembro. O curso tem a coordenação geral da Consultoria Técnica do TCE-MT.

Com a supervisão Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do Tribunal de Contas, o curso EAD sobre Formação de Preços de Referência em Compras Públicas é destinado aos servidores públicos que atuam na área de compras governamentais, pregoeiros, procuradores jurídicos e controladores internos. A proposta da capacitação é disseminar o conceito de “preço de referência” exigido em compras públicas, orientando acerca de formas práticas de realizar pesquisa de preços , orçamento estimativo, critérios de aceitabilidade de propostas e análise de viabilidade econômica de atas de registros de preços.

Uma das novidades apresentadas no curso é o Radar de Controle Público, uma ferramenta tecnológica desenvolvida pelo TCE-MT para atuar na prevenção e no combate à corrupção e auxiliar os gestores a pagarem o preço justo. O curso tem 30 participantes e aulas durante 45 dias.

Fonte: TCE MT
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TCE-MT avança em tecnologia e lança mais 11 módulos do Sistema Radar

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Informações sobre a arrecadação, indicadores sociais e cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal agora estão disponíveis em um único espaço, o Radar Cidadão. Trata-se de um dos 11 novos módulos do Radar de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso, lançados nesta sexta-feira (5/12) no auditório da Escola Superior de Contas. O lançamento teve a presença do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que saudou os presentes junto ao vice-presidente do TCE, conselheiro interino Luiz Henrique Lima. “O radar não é do TCE, é do cidadão de Mato Grosso e tem o objetivo de promover a melhoria da gestão pública, com a atuação conjunta dos controles interno, externo e social”, destacou Lima durante a abertura do evento, que contou com 438 participantes, sendo 61 representantes de conselhos de políticas públicas de 61 municípios.

Conselheiro Guilherme Antonio Maluf Conselheiro interino Luiz Henrique Lima

A importância dos avanços tecnológicos para o desenvolvimento da cidadania e do controle externo foi abordada pelo conselheiro Guilherme Antonio Maluf. “Atualmente, podemos observar duas situações inevitáveis: o controle externo não vai ser possível sem o controle social e a tecnologia não pode estar dissociada do controle externo. Assim, sabemos que estamos dando mais um passo para que o TCE esteja com as ferramentas necessárias para executar seus trabalhos”, afirmou Maluf.

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O secretário-geral de Controle Externo, Volmar Bucco Júnior, apresentou as funcionalidades do Radar Cidadão, que oferece um panorama da situação da gestão de cada município e permite ao interessado acompanhar o cumprimento das determinações do TCE. O Módulo Cidadão sintetiza as informações de áreas como saúde, educação, previdência, obras, pessoal, receita, despesa, contratos, licitação e prestação de contas. Tais áreas contemplam os demais módulos que foram lançados e se somam ao já em funcionamento Módulo Compras Públicas.

O Módulo Cidadão é uma síntese dos demais e possibilita que o interessado possa olhar mais atentamente uma questão específica. Se, por exemplo, ao verificar um município, busca-se uma informação sobre a situação da educação e, diante disso, o cidadão quer saber sobre aplicação dos recursos do Fundeb, ele vai sendo direcionado para o Módulo Educação. “Tais informações por vezes ficavam restritas a alguns processos e agora estão organizadas e sistematizadas para a sociedade, Poderes Legislativos, para a imprensa, e é possível acompanhar a evolução ao longo de um período, dos resultados de uma gestão”, afirmou Luiz Henrique Lima, que ainda cumprimentou o trabalho árduo dos colegas, bem como do conselheiro presidente Gonçalo Domingos de Campos Neto, “que ofereceu todo o respaldo para que a Segecex realizasse inúmeros avanços como esse”.

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Além da apresentação do Módulo Cidadão, pelo secretário Volmar Bucco, também foram apresentados os Módulos Receita, Despesa, Licitações, Contratos e Prestação de Contas pela secretária de Gerenciamento de Sistemas Técnicos, Lisandra Ishizuka Barros; o Módulo Pessoal, pelo secretário de controle externo de Atos de Pessoal, Osiel Mendes de Oliveira; o Módulo Previdência, pelo secretário de controle externo de Previdência, Eduardo Benjoíno; o Módulo Obras, pelo supervisor da Secex Obras, Emerson Augusto de Campos; e o Radar Saúde, apresentado pelo secretário substituto da Secex Saúde e Meio Ambiente, Bruno de Paula Santos Bezerra e pela secretária de Articulação Institucional Cassyra Vuolo, e o Módulo Educação, apresentado pela secretária da Secex de Educação e Segurança Patricia, Leite Lozich.

Fonte: TCE MT
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