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Política

Taques entra na disputa ao Senado

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O ex-governador Pedro Taques (PSDB) entrou de vez na briga para disputar a eleição suplementar ao Senado em 26 de abril. A decisão de requerer a vaga dentro do ninho tucano ocorre após uma pesquisa realizada pelo PSDB nacional em que Taques aparece em um empate técnico com o ex-deputado Nilson Leitão (PSDB), com uma pequena vantagem para o primeiro.

Taques e Leitão se reuniram na última sexta-feira (21), quando o ex-governador comunicou a intenção de brigar pela indicação.  A postura de Taques deixou Nilson Leitão bastante irritado. Isso porque em janeiro, o ex-parlamentar procurou o ex-governador colocando o nome a disposição para a disputa suplementar.

Na época, Taques teria dito que não pensava em disputar.  O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) acredita que é possível manter a unidade da sigla, e que os dois ainda possam se entender.

“O mais importante disso tudo é a unidade partidária. São dois ótimos nomes para qualquer disputa. Ainda aposto que os dois irão sentar e resolver isso sem que seja necessário uma disputa interna”, disse Santos.

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Apesar do otimismo a tendência é que a escolha gere uma crise no ninho tucano. Isso porque Pedro Taques exige que uma eventual disputa interna seja feita através de uma prévia entre os filiados, e não por decisão da direção partidária.  Para Taques, Nilson leva vantagem na direção por ter maior tempo na sigla e uma vida orgânica de partido mais intensa do que a do ex-governador, que, desde a última eleição de 2018, tem evitado participar ativamente da direção.

Pedro Taques e Nilson Leitão disputaram na mesma chapa as eleições de 2018, sendo que Taques terminou em 3º lugar para o governo, com 271,9 mil votos. Já Leitão terminou a disputa ao Senado em 5º lugar com 330,430 mil votos.

A convenção do PSBD para a escolha do candidato e da aliança para a eleição suplementar será no dia 11 de março.

 

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Política

Janaina Riva obriga instituições de ensino a dar desconto nas mensalidades descumprimento da medida deve gerar multa

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Janaina Riva obriga instituições de ensino a dar desconto nas mensalidades

Descumprimento da medida deve gerar multa

Por: Redação Muvuca Popular

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, nesta segunda-feira (6), um Projeto de Lei que obriga as instituições privadas de todos os níveis de ensino de Mato Grosso a reduzirem o valor das mensalidades durante o período que durar o plano de contingência do Estado, em decorrência ao Covid-19.

O objetivo do projeto é ajudar na estabilidade financeira das famílias que tiveram suas rendas afetadas, em consequência das medidas adotadas no enfrentamento ao coronavírus. Com o decreto do governo, as instituições de ensino fundamental, médio e superior, se encontram fechadas, ainda que algumas ofereçam aulas online.

Sendo assim, o projeto de lei da deputada prevê percentuais de desconto nas mensalidades conforme o número de alunos de cada instituição. Levando em conta que os colégios reduziram suas despesas sem a presença dos estudantes, mas as famílias tiveram um aumento de contas como luz, água,  internet e alimentação.

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“Tenho sido procurada por muitos pais de alunos que estão impedidos de trabalhar, que os rendimentos vão cair drasticamente e estão com crianças em casa com despesas maiores ainda, mas que cujas escolas não quiseram reduzir as mensalidades, mesmo não oferecendo aulas.

Da mesma forma os universitários têm se mobilizado por causa das aulas terem sido reduzidas ao formato online, porém as universidades se negam a reduzir ou dar desconto nas mensalidades que foram contratadas para modalidade presencial”, esclarece a parlamentar.

De acordo com Janaina, o abatimento do valor determinado pela lei deverá ser mantido pelo mesmo tempo que o plano de contingência do Covid-19 decretado pelo Poder Executivo, ou outros decretos que venham a ser publicados.

No projeto, a redução dos valores será de maneira percentual ao número de alunos matriculados, nas instituições de ensino que oferecem serviços nas modalidades berçário, maternal, creche, educação infantil, fundamental, médio, médio-técnico e superior da rede privada da seguinte forma: 1) unidades com 0 (zero) a 100 (cem) alunos, 0% (zero por cento) de desconto; 2) unidades com 101 (cento e um) a 200 (duzentos) alunos – mínimo de 20% (vinte por cento) de desconto; 3) unidades com mais de 201 (duzentos e um) alunos – mínimo de 30% (trinta por cento) de desconto. Com relação às cooperativas educacionais o desconto seria de 10% (dez por cento) nas mensalidades.

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A parlamentar pediu para que às instituições de ensino procurem a Assembleia Legislativa para o diálogo, e explicou ainda que o descumprimento da Lei irá gerar multas de acordo com os termos do Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial, autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Mato Grosso (PROCON-MT).

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