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Tapurah renova participação no PDI

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 ADESÃO AO PDI
 Prefeito de Tapurah, Irado Ebertz, Volmir Manhabosco, a secretária da SAI, Cassyra Vuolo e assessores da Prefeitura Municipal de Tapurah

O prefeito municipal de Tapurah, Irado Ebertz, foi o primeiro do ano a renovar junto ao Tribunal de Contas de Mato Grosso, o Termo de Adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI desenvolvido pelo TCE-MT desde 2012. O município participa do programa desde 2015 e nos últimos anos tem apresentado bons resultados na execução das metas previstas no Planejamento Estratégico como também em ações que potencializam a gestão de políticas públicas como educação e saúde. Atualmente participam do PDI 23 municípios mato-grossenses.


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Este livro traz o diagnóstico da atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas, realizado em parceria com TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso. A pesquisa, aplicada aos conselheiros de políticas públicas dos 40 maiores municípios mato-grossenses.

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O PDI foi instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir com a gestão pública, melhorando a prestação de serviços, com um modelo de administração orientada para os resultados à sociedade. O foco do programa é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.

Nos últimos quatro anos, Tapurah vem apresentando excelente resultados mantendo-se todos os anos com desempenho estratégico sempre acima de 70% das metas alcançadas. Segundo avaliação técnica da equipe do PDI no TCE-MT o PDI forneceu a administração municipal de Tapurah um planejamento estratégico das ações, aumentado a eficiência operacional em todas as áreas. No ano passado o município alcançou o segundo lugar em gestão de frotas do Estado, gerando economia de 14,93% nos gastos com pneus, diminuição do consumo de combustíveis em 5.263 litros em média por mês, aumento na eficiência da frota com o aprimoramento nos processos de manutenção preventiva e corretiva.

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Outro ponto em destaque foi a diminuição de 40, 62% no consumo de material de expediente, com a implantação dos processos digitais, planejamento das compras e unificação do estoque no almoxarifado central. Na área de Educação, foi criada a avaliação diagnóstica nas escolas atingindo 100% dos estudantes, elevando de 52,30% para 78,85% em portuquês e de 52,80% para 84,21% em matematica os percentuais de alunos com aprendizado adequado. Ainda na Educação, houve a economia de 10% nos custos da merenda escolar mesmo com a inclusão do café da manha.

Conforme Volmir, “Tapurah é uma cidade em constante crescimento. Acompanhamos mensalmente as metas e objetivos de casa secretaria, proporcionando segurança na execução dos projetos e um melhor desempenho”.

Tapurah é uma cidade em constante crescimento. Acompanhamos mensalmente as metas e objetivos de casa secretaria, proporcionando segurança na execução dos projetos e um melhor desempenho”
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VOLMIR MANHABOSCO, Assessor da SAI/TCE-MT

Estes resultados fortalecem o compromisso de administrarmos a nossa cidade pautada na ética e na transparência. Com o PDI podemos observar muitos avanços, no embelezamento da cidade, asfalto, na educação, saúde”
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IRALDO EBERTZ, Prefeito do município de Tapurah

Para o Prefeito Iraldo Ebertz, os Resultados obtidos em 2018 refletem a boa situação que se encontra a administração Pública de Tapurah. “Estes resultados fortalecem o compromisso de administrarmos a nossa cidade pautada na ética e na transparência. Com o PDI podemos observar muitos avanços, no embelezamento da cidade, asfalto, na educação, saúde”, finalizou o prefeito.

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Os municípios que participam do PDI recebem gratuitamente do TCE- MT vários produtos e sistemas tais como o Diário Oficial de Contas, Plenário Virtual, do Protocolo Virtual, do Portal de Serviços, dos sistemas GPE Cidadão, GeoObras, Radar de Controle Público entre outros. Todas as atividades do PDI são executadas pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras – SAUG.

São adesos ao PDI os seguintes municípios: Alta Floresta, Sinop, Água Boa, Querência, Cáceres, Diamantino, Cuiabá, Campo Verde, Várzea Grande, Confresa, São Félix do Araguaia, Tangará da Serra, Nortelândia, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Primavera do Leste, Juscimeira, Jaciara, São José dos Quatro Marcos, Juína, Itiquira e Rondonópolis.

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Soluções em defesa da vida.

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Falar de saúde em um momento como esse não é fácil para ninguém, pois estamos diante de uma doença pouco conhecida e para a qual a ciência e a medicina ainda buscam soluções. Muitos gestores estão apostando tudo na oferta de leitos para combater a COVID-19. Uma atitude equivocada, que se revela inócua quando vivemos um momento complicado, com a ocupação dos leitos crescendo assustadoramente aqui e no país todo.

Será que a única política de combate ao coronavírus consiste em ofertar leitos? Definitivamente, não. A abertura de novos leitos é importante e necessária, mas não suficiente. É preciso aprofundar essa análise, acompanhando de perto os protocolos médicos que estão sendo praticados nas UTIs. Os números em Mato Grosso indicam problemas. Alguns hospitais apresentam alta taxa de mortalidade, enquanto outros conseguem bons índices de cura.

O ministério da Saúde e as secretariais de Saúde precisam promover a revisão e a supervisão dos protocolos. É fundamental termos um bom índice de resolutividade, utilizando protocolos unificados de tratamento com base nos melhores resultados já obtidos. Assim, aumentamos a chance de cura e reduzimos o tempo médio de permanência de pacientes nos leitos, podendo tratar mais vidas. Os conselhos de medicina e enfermagem e as associações podem ajudar nesse monitoramento.

A parceria com a rede privada é sempre um bom caminho, mas o modelo praticado hoje não atrai. O preço de tabela SUS não cobre os custos e investimentos que o hospital precisa fazer para ofertar leitos de UTI. É preciso um modelo que garanta os leitos com 100% de disponibilidade, com preços justos e, em alguns casos, até com pagamento antecipado, como prevê a Lei 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia.

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Outra ação importante é colocar para funcionar a nossa rede de atenção básica, que pode ser um diferencial importante. As equipes de atenção básica e o exército de mais de sete mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que temos aqui, poderiam estar mapeando o estado inteiro, identificando situações e reunindo dados específicos sobre a incidência da doença.

Os agentes podem ajudar a identificar todas as pessoas que tiveram contato com os infectados, para que passem por quarentena, testagem e tratamento, barrando a circulação comunitária do vírus. Um programa eficiente de monitoramento, rastreamento de casos e testagem, fez a diferença em países que venceram a pandemia, como a Nova Zelândia.

Ao mesmo tempo, as equipes estarão fornecendo dados para embasar as ações estratégias em cada momento da curva de contaminação. O Ministério da Saúde e a SES precisam apoiar os municípios nessa empreitada, garantindo a capacitação e os meios necessários à atuação desses profissionais.

Hoje há um debate intenso sobre o uso de medicamentos no tratamento do coronavírus. Essa é uma decisão do médico e entendo que todos os medicamentos que comprovadamente possam contribuir para a cura, devem estar à disposição nas unidades. Hoje há falta de medicamentos no estado e isso precisa ser corrigido imediatamente. Defendo inclusive que o Estado prepare uma política de saúde pública para produzir e importar medicamentos.

A crise sanitária mundial exigirá dos gestores públicos uma revisão geral de todo o sistema de saúde, a começar pela prevenção. Depois de superar a pandemia, é preciso combater outro grave flagelo, a falta de saneamento básico. Esta calamidade histórica facilita a disseminação do coronavírus e várias outras doenças em locais impróprios para a vida humana, frutos da crônica desigualdade social brasileira.

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Sou favorável ao isolamento social com responsabilidade, que inclui possibilidades de flexibilização com todos os protocolos de segurança e de acordo com a situação específica de cada município. O isolamento deve ser uma ação preventiva e salvadora, e não causadora de um desastre social com o agravamento da miséria e do desemprego.

A falta de coordenação no combate ao coronavírus também prejudica a retomada da economia. Por isso, é fundamental que gestores federais, estaduais e municipais ajustem suas condutas e trabalhem unidos neste momento de calamidade pública e crise sanitária.

Termino falando sobre uma inovação que ganha importância estratégica no combate à pandemia, a telemedicina. Esta plataforma utiliza recursos digitais e especialistas qualificados, produzindo diagnósticos de forma remota e permitindo a interpretação de exames e a emissão de laudos médicos à distância.

Os gestores públicos devem imediatamente fornecer essa plataforma para todas as unidades de saúde de referência. Se hoje precisarmos de um pneumologista ou infectologista para um paciente em Sorriso, por exemplo, não vamos conseguir. Mas com a telemedicina, esse profissional consegue colaborar de onde estiver para salvar vidas.

A batalha contra o coronavírus ainda deve durar muitos meses, antes de chegarmos a uma vacina e tratamento eficazes. Até lá, cabe aos gestores públicos agir com eficiência, responsabilidade e transparência, adotando medidas inteligentes e oferecendo soluções em defesa da vida.

Guilherme Antonio Maluf é presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) 

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