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SUGESTÃO DE PAUTA – Prefeitura realiza audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

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Sicom

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (31), audiência pública sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico para os componentes de água e esgotamento sanitário.

Para subsidiar as etapas de diagnóstico e planejamento, foram realizadas reuniões, estudos e projetos existentes nas diversas interfaces, entre elas o Plano de Bacia Hidrográfica, Plano Diretor, de Uso e Ocupação do Solo, Código Tributário Municipal, indicadores de Saúde, entre outros.

A realização da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico está dividida em nove etapas que vão desde o Levantamento de informações; Diagnóstico da situação atual do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Estudos prospectivos para elaboração de cenários e alternativas para a universalização dos serviços de saneamento básico, levando-se em consideração as metas contratuais da concessão em vigor, ajustando-a, se necessário; Definição de programas de investimentos, de metas e recursos necessários; Estudo de sustentabilidade econômica para atingir os objetivos do Plano de Saneamento Básico; Revisão do plano de ações para emergências e contingências; Elaboração de cronograma para as ações, horizonte temporal e revisões; Revisão dos mecanismos e procedimentos para a avaliação periódica do plano e Elaboração de programa de mobilização e participação social.

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“A elaboração do Plano de Saneamento Básico é uma oportunidade para toda a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, identificar e discutir as causas dos problemas para, então, buscar soluções”, afirma o prefeito Emanuel Pinheiro.

A entrega do novo Plano Municipal de Saneamento de Cuiabá está prevista para o final de fevereiro.

SERVIÇO

O quê: Audiência Pública de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

Onde: Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT); Endereço: Rua Historiador Rubens de Mendonça, n° 491, bairro Araés.

Quando: Quinta- feira (31)

Horário: A partir das 18h.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Secretaria lança PMI para realização de projeto de revitalização do Mercado Municipal

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A Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico lançou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para revitalização do Mercado Miguel Sutil, mais conhecido como Mercado Municipal. O certame prevê a realização de estudos técnicos, econômicos, financeiros e jurídicos para avaliar a viabilidade de estruturação de projeto de reestruturação e ocupação do espaço.

Lançado no dia 3 de dezembro, o edital será encerrado na próxima semana. A partir daí a Comissão responsável pelo processo avaliará as propostas entregues pelas empresas participantes e anunciará a vencedora, que terá prazo de 120 dias a partir da divulgação do resultado para dar início aos levantamentos. Depois disso, a administração escolherá o melhor projeto.

Na opinião da secretária da Pasta, débora Marques, a intervenção no Mercado trará benefícios à infraestrutura da região e, consequentemente, ao comércio local. “A iniciativa vai ao encontro de uma série de ações adotadas pela gestão e pela Secretaria, visando valorizar nosso patrimônio e, ao mesmo tempo, desenvolver a economia.”

A secretária lembra que o procedimento não oferece nenhuma despesa aos cofres do Município e que, para participar do PMI as empresas interessadas deverão cumprir requisitos técnicos mínimos. “Com isso, conseguiremos levar nova vida àquele ponto, fomentando o desenvolvimento de novas atividades e estimulando a economia no Centro”, finaliza.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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