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Mato Grosso

STJ nega pedido e vê perseguição de Rogers a delegados

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Foi negado pela Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) o habeas corpus ao ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Rogers Jarbas, nos dois inquéritos policiais relacionados à no esquema de grampos ilegais, conhecido como grampolândia pantaneira. A decisão unânime foi anunciada em sessão virtual nesta quarta-feira (9).

De acordo com o relator do caso, o ministro Ribeiro Dantas, não há justificativa para trancar os inquéritos e afirmou que não houve irregularidades na condução do processo. O voto de Dantas foi acompanhado pelos demais membros do STJ.

“Não há aqui aquelas situações que justifiquem o trancamento da ação penal, é preciso que este inquérito encaminhe e se for o caso, oferecida a denúncia, aí, em juízo, estas questões, detalhadamente, poderão ser discutidas. Neste momento, a meu sentir, não existem elementos capazes de levar ao trancamento destes inquéritos. Diante de todo esse exposto eu denego a ordem de habeas corpus”, explicou o relator.

Dantas também comentou sobre o fato da defesa de Jarbas alegar que houve excessos cometidos pelo desembargador Orlando Perri e os delegados de Polícia Ana Clara Feldner e Flávio Stringuetta quando o inquérito tramitava no Tribunal de Justiça do Estado.

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“Nos últimos três anos para cá, ele investe contra a delegada Feldner e o delegado Stringuetta, ou seja, quando era o desembargador Orlando Perri que investigava, o desembargador não prestava, quando são os delegados que investigam, os delegados não prestam. Sempre o investigado aponta irregularidades e parcialidades contra a sua pessoa”, cita a decisão.

Inquéritos

 

Rogers Jarbas é acusado em um dos inquéritos de obstruir as investigações que apurou o esquema de escutas clandestinas quando comandava a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), na gestão do ex-governador Pedro Taques (SD). Em 2017, ele chegou a ser preso durante Operação Esdras.

No segundo, o ex-secretário é acusado de usurpação de função pública, abuso de autoridade, denunciação caluniosa e prevaricação contra as delegadas de polícia Alana Cardoso e Alessandra Saturnino.

No outro, Jarbas é acusado da prática em tese dos crimes de usurpação de função pública, abuso de autoridade, denunciação caluniosa e prevaricação contra as delegadas de polícia Alana Cardoso e Alessandra Saturnino enquanto ocupava o cargo secretário.

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Consta que o ex-secretário perseguiu a delegada Saturnino, para que ela participasse do esquema de grampos ilegais e como ela não aceitou, passou a persegui-la. Além disso, segundo  o inquérito, ele também coagiu a delegada Cardoso a prestar declarações infringindo suas atribuições legais, perseguição que a fez chegar a “um colapso nervoso”.

 

Esdras

Dos 8 investigados, 7 foram presos durante a “Operação Esdras”, em setembro de 2017, por tentativa de obstrução de justiça.

As prisões foram assinadas pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Após descobrir um esquema para filmá-lo na tentativa de tirá-lo das investigações dos grampos.

Apenas o cabo Gérson não foi preso na ocasião, já que tinha sido preso na primeira fase das investigações.

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Novo gestor de Chapada troca todos os secretários e traz ex-prefeito na equipe

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O novo prefeito de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), Osmar Froner (MDB) anunciou a equipe de secretários que irá compor sua gestão, com a troca de todos os nomes do primeiro escalão. Entre os nomes anunciados está o ex-prefeito do município, Gilberto Mello.

Gilberto até chegou a apresentar a candidatura para a prefeitura, mas precisou ser substituído após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. Ele assume a Secretaria Municipal de Governo, um dos cargos mais importantes do secretariado.

Na Secretaria de Administração, o comando será do biólogo e bacharel em direito Marcos Soares Souza. Já a Secretaria de Planejamento e Orçamento é de responsabilidade do bacharel em história e pós-graduado em Gestão de Cidades, Aislan Sebastião Cunha Galvão.

A Secretaria de Finanças foi assumida pelo ex-vereador e técnico em contabilidade Dagoberto Garcia Belufi. A Educação será comandada pelo professor Benedito Antônio de Oliveira Lechner.

A pasta de Esporte e Lazer será gerida pelo empresário e líder comunitário Mauro José Conceição de Paula. A Secretaria de Saúde terá como gestora a enfermeira e ex-vereadora, Rosa Maria Blanco Manzano.

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Para a Assistência Social, o prefeito escolheu a bacharel em direito e ex-conselheira tutelar Fernanda Ferreira da Silva. Já a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente tem como titular o publicitário e empresário Alexandre Parreira Severino.

 

Luis Carlos de Freitas, que é geólogo, economista e ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, assumiu a Secretaria de Agricultura. E a Procuradoria Geral do Município fica a cargo da bacharel em direito Rosana Costa Itacaramby. (Com informações da assessoria)

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