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Brasil / Mundo

STF vai julgar extensão de patente de remédios no Brasil

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Ministros vão analisar a legalidade do parágrafo único do artigo 40, da Lei de Propriedade Industrial

Supremo Tribunal Federal deverá julgar na próxima quarta-feira, 7, a extensão da patente de medicamentos no Brasil. Os ministros vão analisar a legalidade do parágrafo único do artigo 40, da Lei de Propriedade Industrial. A legislação estabelece 20 anos, mas o dispositivo introduziu mecanismo que pode estender o prazo para 30 anos. É o que explica a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Telma Salles.

“Um artigo seguinte diz que ela nunca deverá ter menos que 10 anos depois de concedida. Algumas demoram mais porque o INPI, embora faça seus esforços, demoram até 15 anos para conceder. E, quando concede, não poderá ter menos que 10 anos. E isso é perverso para todo o sistema de saúde, não só para a população em si. Mas no sistema como um todo.” O setor sustenta que, após 20 anos de existência no país, os genéricos, que por lei custam 35% menos que os medicamentos de referência, já proporcionaram uma economia de R$ 179 bilhões em gastos com medicamentos para os consumidores no varejo farmacêutico, além da economia nas compras públicas.

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Brasil / Mundo

Lula ultrapassa Bolsonaro na corrida para 2022

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A nova rodada da pesquisa XP-Ipespe sobre a disputa presidencial para 2022 mostra que, a cerca de um ano e meio da eleição presidencial de 2022, o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro permanecem tecnicamente empatados na liderança, mas agora com o petista numericamente à frente. Ele tem 29% das intenções de voto ante 28% de Bolsonaro. Sergio Moro e Ciro Gomes vêm na sequência, com 9% cada. No levantamento anterior, Lula tinha 25%, e Bolsonaro, 27%. Nas simulações de segundo turno, Lula também está numericamente à frente de Bolsonaro, com 42% a 38% — na pesquisa do início de março, Bolsonaro tinha 41% e Lula, 40%. Em outros cenários testados, o presidente Bolsonaro aparece empatado com Moro, ambos com 30%, e com Ciro Gomes, ambos com 38%. Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional nos dias 29, 30 e 31 de março. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos percentuais para o total da amostra.

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