conecte-se conosco


Mato Grosso

STF suspende cautelar e vaga de Bosaipo é liberada para a AL

Publicado

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida cautelar que travava qualquer indicação, nomeação e posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente à vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo.

A medida, “congelando” a vaga, foi concedida em dezembro de 2014 pelo também ministro Ricardo Lewandowski, e atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Audicon (Associação Nacional dos Auditores dos Tribunal de Contas do Brasil).

“Ante o exposto, julgo prejudicada esta ação, por perda superveniente de seu objeto. De consequência, revogo expressamente a medida cautelar anteriormente concedida”, disse Fachin, em sua decisão, do último dia 31 de janeiro, mas publicada nesta segunda-feira (4).

Como a vaga pertence à Assembleia Legislativa, as articulações para a indicação deverão ser intensificadas imediatamente. Alguns deputados estaduais, mesmo com a vaga suspensa, se movimentam desde o ano passado para ocupá-la.

A decisão de travar a vaga foi vista como uma articulação, que contou com a participação do Ministério Público Estadual, para evitar que a ex-secretária de Estado Janete Riva assumisse o cargo, após a renúncia de Bosaipo.

Leia mais:  Polícia Militar recupera motocicletas roubadas

Janete foi indicada pela Assembleia e sua sabatina chegou até mesmo a ser marcada, mas suspensa por uma decisão liminar do juiz Luis Aparecido Bortolussi, que atendeu a pedido do MPE.

Conforme a determinação de Lewandowski, suspensa agora por Fachin, a Assembleia não poderia fazer qualquer indicação para a substituição da vaga de Bosaipo até que o STF julguasse o mérito do caso.

“Defiro o pedido de medida cautelar, ad referendum do Plenário, para suspender, com efeito ex nunc, a eficácia dos arts. 1º e 2º da Emenda Constitucional 61, de 13/7/2011, do Estado do Mato Grosso. Fica igualmente suspensa, até o julgamento de mérito desta ação direta de inconstitucionalidade, a realização de toda e qualquer indicação, nomeação ou posse no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso” , sustentou Lewandowski na ocasião.

RAMON MONTEAGUDO / Midianews

Veja trecho de decisão de Fachin:

STF

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Soldados são homenageados por interação com crianças

Publicado

por

Os soldados Deividy Jhansenn Neto Alves, Marlon da Silva Habeck e Jeberson Silva do Nascimento receberam nesta quarta-feira (20.02) do comandante geral da PM, Jonildo José Assis, um elogio pela atitude de integração com crianças.

O vídeo em que os policiais aparecendo brincando de bets com crianças, enquanto faziam patrulhamento em um bairro carente de Juína (a 735 km de Cuiabá), viralizou na internet e foi replicado em sites de notícias de todo o país.

O coronel Assis destacou a atitude dos soldados. Para ele a redução dos índices de violência não será alcançada apenas com ações reativas, mas com a integração entre a PM e a comunidade.

“Este caso reforça para a população que cada policial militar exerce uma liderança em sua comunidade. O gesto reflete na formação daquelas crianças, que futuramente podem influenciar outras”, destacou o coronel Assis. O comandante frisou que a atitude pode estimular outros policiais.
 
Para o soldado Jeberson, a interação é importante para incentivar as crianças a seguirem pelo caminho correto na vida. Ele agradeceu a homenagem e espera que a interação entre policiais e comunidade continue.  “Temos que manter a proximidade com a população, principalmente com as crianças, adolescentes e jovens, pois não podemos perdê-los para o mundo do crime”, afirma.

Leia mais:  MT recebe R$ 60 milhões da Alemanha e Reino Unido por redução nas emissões de CO2

A entrega do elogio aconteceu durante troca de comando do 8º Comando Regional, realizada na Câmara de Dirigentes Lojista, em Juína, com a presença de oficiais e sociedade civil organizada.

Tc Candido, tc Wendel, Cel Pinheiro, sd Jhansen, Cel Asssis, Sd Jeberson, Sd Habeck, Cel Fortes, Cel Wilker e Cel Cruz esquerda pra direita Foto: PMMT

Fonte: GOV MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana