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Cidades

STF extingue ação que buscava anular posse de Botelho na ALMT

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, extinguiu o processo que buscava anular a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Eduardo Botelho (DEM).

A decisão é desta terça-feira (09).“Julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 21, IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e no art. 485, VI, do Código de Processo Civil de 2015. Publique-se”, determinou o ministro. A decisão ainda não foi disponibilizada na íntegra.

O processo foi impetrado pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate). Na peça inicial, a Conacate argumentou que o pedido de anulação da posse de Botelho se baseou em uma decisão da Assembleia Legislativa de Roraima, que vedou a recondução do deputado Jalser Renier (Solidariedade) à presidência.

Acontece que, via de regra, o entendimento do STF reitera que o dispositivo da Constituição Federal que proíbe a reeleição no Congresso Nacional e Senado não é obrigatóro aos Estados. Em Roraima, entretanto, houveram outras violações, como uma única eleição para dois biênios consecutivos.

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Uma ação similar, protocolada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também já havia sido arquivada no começo deste mês.

Na decisão, a juíza Célia Regina Vidotti argumentou que a reeleição está fundamentada em ato normativo interno e na constituição do Estado.Para a defesa de Botelho, representada pela procuradoria da ALMT, não há congruência entre os objetivos estatutários ou as finalidades institucionais da Conacate e o requerimento, caracterizando ausência de legitimidade.

A procuradoria ressaltou ainda que é “temerário” permitir que a Confederação interfira na constituição dos Poderes.Botelho reassumiu a presidência da ALMT para o biênio 2021-2023 no dia 1º de fevereiro. A Mesa Diretora, que possui a deputada Janaína Riva (MDB) como vice-presidente, foi reeleita com 22 votos no dia 10 de junho de 2020.

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Cidades

Sepultamentos em SP crescem; setor vê risco de faltar caixão

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A média de enterros e cremações nos cemitérios de São Paulo na última semana (221 por dia) cresceu 11% na comparação com os da semana de 11 a 17 de fevereiro (196), segundo o Serviço Funerário. Em relação à semana de 18 a 24 de fevereiro, a alta é de 9,5% (média diária de 200). A Prefeitura diz que os números estão na média: entre 240 no verão e 300 no inverno.

Na capital paulista, representantes do setor não veem explosão de enterros, mas dizem que há redes em outras cidades “perto do colapso”. A demanda maior de sepultamentos e a falta de matéria-prima para caixões, como aço e MDF, preocupam. A Associação dos Fabricantes de Urnas do Brasil vê risco de desabastecimento nacional de caixões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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