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Cidades

Soldado é condenado à prisão por insubordinação, mas escapa por demora da Justiça

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Um soldado da Polícia Militar foi condenado a 5 meses de prisão por ter desrespeitado seu superior. No entanto, ele escapou da prisão por causa da demora do processo. O caso ocorreu em abril de 2017, porém a primeira decisão judicial aconteceu em novembro de 2020. Dessa forma, a punição prescreveu e acabou extinta.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPE), J.S.T. atuava no 10º Batalha da PM, em Cuiabá, e estava fazendo patrulhamento de moto no dia do ocorrido. O grupo parou na Arena Pantanal para uma pausa e quando o soldado foi ao banheiro, o cabo da PM que comandava a ação chamou os policiais para retornarem às motos.

Como J. não voltava ao trabalho, o superior ligou a sirene da viatura para chamar a atenção do soldado, que não gostou da ação. Ele saiu e discutiu com o superior afirmando que não era “surdo” e que “se for homem, me prende”.

Após a prisão do soldado, o cabo o denunciou por desrespeito a superior, crime previsto no artigo 160 do Código Militar. A pena para esse delito varia de 3 meses a um ano de detenção.

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A defesa do militar alegou que não houve maiores consequência por causa do ato e também a falta de provas da insubordinação. Mesmo assim o policial foi condenado a 5 meses de prisão.

Mas, por causa da demora, ele não irá cumprir a pena, pois o prazo máximo é de dois anos entre a denúncia e a sentença. “(…) já que o Ministério Público não recorreu da sentença, e que o prazo prescricional de 2 anos, calculado com base na pena aplicada, decorreu entre o recebimento da denúncia e a sentença condenatória, chega-se à inferência de que houve prescrição da punição punitiva”, diz trecho da decisão do juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá.

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Cidades

Intubado em um hospital de São Paulo a 15 dias, deputado apresenta sensível melhora

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT), de 46 anos, que está internado há mais de 15 dias em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da Covid-19, apresentou uma melhora, mas continua intubado em um hospital de São Paulo. O último boletim médico, divulgado nessa quarta-feira (3), apontava uma ‘sensível melhora nos pulmões’, mas informou que ele segue sedado na UTI.

Segundo a equipe médica que o acompanha, o quadro clínico segue progredindo positivamente. A mulher dele, Roseli Barranco, também estava internada com o coronavírus, mas recebeu alta no dia 20 de fevereiro.

O casal testou positivo para a Covid-19 e foi internado no dia 15 de fevereiro na UTI.  O filho mais velho do casal, Paulo Henrique, de 21 anos, também testou positivo, e se recuperou.

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