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Mato Grosso

Setor de alimentação escolar da Seduc realiza curso sobre prestação de contas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CAE), realizou nesta segunda-feira (20), um curso de capacitação de prestação de contas da alimentação escolar, nas dependências da Escola Estadual Leovegildo de Melo, no CPA, na Capital. Participaram 30 profissionais da educação da rede estadual de ensino, entre diretores, secretários escolares e assessores pedagógicos de Cuiabá. 

Segundo a supervisora Leila Abutakka, da CAE, o curso foi focado na parte física da prestação de contas. Os participantes aproveitaram para tirar todas as dúvidas, pois no caso de prestação com erro, a documentação volta à unidade escolar para que as incorreções sejam sanadas.

“A parte física começa desde o pregão, que é o chamamento dos fornecedores, que são habilitados a vender os produtos. Nossa formação é no sentido de fazer a prestação de contas correta, desde o início da compra”, destaca. Ela cita o caso de comprar em gramas e pagar por quilo. Nesse caso, é necessária a conversão, pois, caso contrário, o gestor acaba tendo prejuízo”, frisa.

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Outro detalhe ressaltado no curso foi a questão da doação de produtos, como carne fresca, leite in natura, que precisam de comprovação de origem, com o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A supervisora lembra que existe uma lista de produtos que podem ser doados, mas é preciso anexar uma declaração junto com a prestação de contas.

Para os participantes, o curso foi de suma importância, pois muitas dúvidas foram esclarecidas. “Achei esclarecedor, pois, foi feito um passo-a-passo de tudo. Estou começando como gestora e como saí da sala de aula para a direção, estou encontrando algumas dificuldades, por isso, anotei tudo”, avalia Sylvana Alexandre Redes, diretora da Escola Estadual Djalma Ferreira de Souza.

O diretor da EE Leovegildo de Melo, Olício Dias Moreira Filho, que está em seu segundo mandato, também saiu satisfeito do curso. “Muito interessante a formação. Eu já sabia alguns temas, mas é importante relembrar. O importante é não deixar a prestação de contas voltar”, frisa.

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Três polos

O curso prosseguiu na terça-feira (21), na EE Estevão Alves Corrêa, no Tijucal, com participação de escolas da região sul da Capital; e na quarta-feira (22), na EE Presidente Médici, com escolas da região oeste de Cuiabá.    

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema apreende 108 kg de peixes e apetrechos proibidos em Porto Alegre do Norte e Confresa

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A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 108 quilos de pescado e diversos apetrechos de pesca predatória nos municípios de Porto Alegre do Norte e Confresa. A Operação foi realizada na quinta-feira (17.10) pela equipe de Fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e pela Diretoria de Unidade Descentralizada de Confresa, em parceria com a Policia Militar.

As espécies apreendidas são pirarucu, tucunaré, matrinxã, piranha, corvina, piau e tabatinga. Além dos peixes foram recolhidas três redes de captura de pirarucu, oito redes de pesca de diversos tamanhos e diversas malhas, uma tarrafa, cinco espinheis, 60 boias e 02 freezers.

Os fiscais aplicaram multas no valor total de R$ 6,1 mil. Os peixes foram doados a instituições filantrópicas de Porto Alegre do Norte e de Confresa.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

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Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT
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