conecte-se conosco


Mato Grosso

Setasc e parceiros promovem ações voltadas à saúde mental em Cáceres

Publicado

Para fomentar a conscientização e prevenção do suicídio, como parte da campanha “Setembro Amarelo”, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT)  realizou, por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos de Cáceres, a roda de conversa “Falar é a Melhor Solução”.

O evento, que foi realizado entre os dias 05 e 10 de setembro, contou com a participação de profissionais que atuam nas políticas de educação, saúde, assistência social e representantes da sociedade civil. O objetivo era promover o diálogo para que profissionais e demais envolvidos se tornem multiplicadores do tema em seus contextos de atuação.

Durante as ações, foram disponibilizados panfletos e informativos que esclareceram os mitos e verdades sobre o suicídio, além de orientações na busca de ajuda. A coordenadora do CRDH de Cáceres, Poliana Souza Corrêa, destacou a importância das ações desenvolvidas neste período e durante todo o ano.

“A formação visa a orientar os profissionais para que possam desenvolver diálogos voltados ao tema nas escolas, unidades básicas de saúde e de assistência social, fazendo uma grande disseminação em médio e longo prazo do assunto, que ainda é considerado um tabu”, pontuou.

Leia mais:  Coro Experimental MT e Coral UFMT se unem em espetáculo inédito no Cine Teatro Cuiabá

Para a coordenadora do grupo de pesquisa sobre Comportamento, Identidade, Saúde Mental e Ambiente do (Cisma), Poliany Rodrigues, que conduziu a formação, o encontro proporcionou aos envolvidos a troca de experiências, angústias e dúvidas abordando também o reconhecimento de sinais do suicídio.

“No mês de prevenção ao suicídio é importante difundir a ideia de que o sentimento de acabar com a própria vida é um sintoma de um intenso sofrimento pessoal e o indivíduo que está se sentindo assim, pode procurar ajuda para lidar melhor com esse sentimento”, destacou.

A ação contou também com a parceria da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Poder Judiciário e Prefeitura Municipal de Cáceres.

Comentários Facebook
publicidade

Mato Grosso

Procon-MT alerta sobre flexibilização da publicidade infantil em nova proposta da Senacon

Publicado

por

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério da Justiça e Segurança Pública, disponibilizou para consulta pública projeto de uma nova regulamentação a publicidade infantil no país. Como o assunto já é disciplinado pela Resolução nº 163, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Procon Estadual alerta que possíveis mudanças não podem resultar em retrocessos à proteção dos direitos do consumidor e à proteção integral da criança.

Em vigor desde 2014, a atual resolução dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente. Também o Código de Defesa do Consumidor, no que tange  à publicidade, define como abusiva a publicidade que se aproveite “da deficiência de julgamento e experiência da criança” (Art. 36º).

Ainda sobre esse assunto, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) constitui como uma das áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância “a proteção contra toda forma de violência e de pressão consumista, a prevenção de acidentes e a adoção de medidas que evitem a exposição precoce à comunicação mercadológica” (Art. 5º).

Leia mais:  Drogas são apreendidas e quatro pessoas são detidas

Já a Constituição Federal, em seu artigo 227, estabelece como obrigação compartilhada – família, sociedade e Estado – assegurar os direitos das crianças com absoluta prioridade.

Dessa forma, o Procon-MT entende que é preciso considerar a legislação já existente e avaliar quais mudanças são verdadeiramente necessárias, para que não haja um retrocesso na proteção dos direitos do consumidor e perda de amparo legal  ao público infantil.

A consulta pública proposta pelo Governo Federal está disponível até o dia 27 de fevereiro. O formulário disponibilizado pelo Ministério da Justiça traz regras de conduta e opções de envio de propostas para uma nova portaria. Acesse a consulta aqui. 

Um dos argumentos para a revisão da norma é que a atual regulamentação resultou no desinteresse das empresas de investirem em publicidade na programação infantil, ocasionando redução de programas e atrações voltadas às crianças, conforme afirmou o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante seminário realizado sobre o tema este mês.

Órgãos relacionados à proteção infantil e direitos do consumidor se posicionaram contrários à proposta. O Instituto Alana, organização que promove o direito e o desenvolvimento da criança, publicou um manifesto criticando a iniciativa. Conforme o documento, “da forma como a proposta foi apresentada, abre-se brechas para que, em casos específicos, empresas possam direcionar publicidades às crianças – o que, hoje, é totalmente proibido”.

Leia mais:  Coro Experimental MT e Coral UFMT se unem em espetáculo inédito no Cine Teatro Cuiabá

Leia o manifesto completo: https://publicidadeinfantilnao.org.br/secao/manifesto/

Comentários Facebook
Continue lendo

Deixe sua Opinião

Como você define o governo de Mauro Mendes, até agora ?

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana