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Sesp economiza R$ 369 mil em contratos de locação de imóveis

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Nara Assis | Sesp-MT

Visando fomentar modelos de contratação que aliem eficiência e economia, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) implantou uma nova gestão de contratos nos últimos anos. O foco na renegociação dos convênios de locação de imóveis, por exemplo, gerou economia de R$ 369.847,44 entre 2015 e 2018. Os dados são da Coordenadoria de Apoio Logístico, que apontou este saldo positivo na renovação de 68 contratos destinados a atender todas as forças de segurança do estado.

O resultado foi possível porque os locadores de imóveis, a pedido da Sesp, renunciaram ao reajuste dos valores pagos pelos aluguéis.  Além disso, em função da crise econômica, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de 2017 ficou em -0,52%.  Com isso, foi possível economizar R$ 15.859,80, valor referente aos contratos que tiveram deflação.

Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública, Gustavo Garcia, esta foi uma das medidas que buscaram melhorar a infraestrutura aos servidores e, ao mesmo tempo, o atendimento ao cidadão. “Temos procurado alternativas para melhorar as condições de trabalho dos nossos profissionais e também a qualidade dos serviços prestados à população. Estamos fomentando que as unidades gestoras utilizem modelos semelhantes para atingir o princípio da eficiência da administração pública”, ressalta.

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Contratos readequados

Além da renegociação de valores, a Sesp-MT também procurou readequar condições para novos contratos de locação. Por meio da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por exemplo, foi possível mudar os prédios da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande e da Delegacia de Polícia de Poconé, em 2017. No caso da primeira, o proprietário do prédio fez todas as adequações necessárias, instalou aparelhos de ar-condicionado e a rede lógica, além de assumir a responsabilidade pela manutenção.

Em Poconé, cujo prédio anterior estava em péssimo estado de conservação, estas adaptações também foram feitas pelo dono do imóvel, além da construção de celas nos padrões exigidos pela segurança. Segundo a delegada regional de Várzea Grande, Daniela Maidel, foi um ganho significativo em qualidade e que gerou economia do Estado. “Antes, o prédio era alugado, mas ficava vazio por falta de recursos para instalar a rede lógica e adaptar o espaço. Agora, contamos com locais modernos e estruturados que oferecem qualidade para os servidores e para a população que é atendida, sem custo adicional”.

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Também em Várzea Grande, o novo contrato de locação firmado em julho de 2018 possibilitou a concentração da 1ª Delegacia de Polícia e Central de Ocorrências (24h) e da 3ª Delegacia de Polícia em um mesmo local. A delegada explica que não houve acréscimo do valor do aluguel e o proprietário também fez toda a adaptação do novo prédio, incluindo a construção de celas.

Neste mesmo modelo foi instalada a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop, e também foi possível realizar a mudança de sede da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Rondonópolis.

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Gefron intensifica barreira para impedir entrada de estrangeiros em Mato Grosso

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O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron-MT) vai reforçar a atuação policial em toda faixa que liga o Brasil com a Bolívia. A medida visa restringir, de forma excepcional, a entrada de estrangeiros em Mato Grosso e evitar a propagação do coronavírus (Covid-19).

Com o empenho da tropa do grupamento e da Polícia Militar (PM-MT), a vigilância será contínua nos postos de fiscalização e por meio de barreiras volantes. A intensificação das ações atende à Portaria 125, de 19 de março deste ano, do Governo Federal.

A medida restritiva é de caráter excepcional e temporária no prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.

No período estão proibidos a entrada de cidadãos da Bolívia, Argentina, Colômbia, República Francesa, Paraguai, Peru, Suriname e Guiana. O trabalho será desenvolvido dentro “Operação Hórus”, do Programa Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

“Vamos aumentar nosso efetivo de policiais atuando na fronteira para cumprir a determinação do Governo Federal. Já desempenhamos um trabalho periódico de enfrentamento aos crimes transfronteiriços e agora vamos intensificar ainda mais”, afirma o comandante do Gefron, tenente-coronel PM, Fábio Ricas.

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A base operacional do grupamento fica no município Porto Esperidião. Outros pontos de fiscalização estão distribuídos na região do Matão (no município de Pontes e Lacerda), Vila Cardoso, Avião Caído (em Cáceres), Canil Integrado (Cáceres).

A portaria traz algumas exceções. Fica autorizada a entrada de brasileiro, nato ou naturalizado, imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado, funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

A restrição de que trata esta portaria não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais, o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.

O descumprimento das medidas disciplinadas nesta portaria implicará em responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator, a deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.

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