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Saúde

Servidores da Saúde e Meio Ambiente cobram reajuste e ameaçam greve

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O objetivo é forçar o Governo do Estado a cumprir a Lei de Carreira das categorias aprovadas em gestões passadas. O Estado afirma não ter recursos em caixa para o pagamento.

Os servidores estaduais da Saúde e do Meio Ambiente ameaçam deflagrar greve, ainda neste mês de junho, com objetivo de pressionar o governador Mauro Mendes (DEM) a conceder reajuste baseado em suas respectivas leis de carreira.

A situação é parecida com os servidores da Educação que estão em greve desde o último dia 27, por não terem o reajuste de 7,69% em ganho real, que foi aprovado na gestão do ex-governador Silval Barbosa.

O Estado alega que está impedido de conceder reajuste, por ter extrapolado os gastos com a folha salarial e estourado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No entanto, o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado afirma que irá aguardar as manifestações da próxima sexta-feira (14), contra a reforma da Previdência, para convocar uma nova assembleia geral da categoria para deliberar sobre o tema.

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Eles querem fortalecer a greve da Educação e cobrar melhoria no Sistema Único de Saúde.

“O grande termômetro para a gente será essa paralisação na sexta-feira”, confirmou o presidente do Sisma, Oscarlino Alves.

Se confirmada, grande parte dos 3.700 servidores da Saúde, que atuam nas 30 unidades do Estado, deve aderir à greve. Apenas os setores essenciais e os serviços de urgência e emergência não seriam afetados.

Já o presidente do sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sintema), Germano Passos, declarou que os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já aprovaram, em assembleia geral na última segunda-feira (10), um indicativo de greve, em razão do descumprimento da Lei de Carreira 10.596 de 2017.

Se aplicada, a lei garantiria um reajuste para categoria em 5,5% a partir de 1º de junho de 2019 e 6,40% previstos no ano que vem.

Porém, Germano destacou que aguarda uma reunião marcada com o Governo na próxima semana, para debater o assunto e somente depois os funcionários da Sema vão deliberar sobre o assunto, em assembleia geral.

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“Uma greve não está descartada”, declarou.

O funcionalismo público de Mato Grosso deve parar nesta sexta-feira em um ato nacional contra a Reforma da Previdência.

Outro lado

O Palácio Paiaguás argumenta que está impedido, legalmente, de conceder o aumento salarial aos servidores públicos para que possa retornar aos limites de gastos com pessoal de acordo com o que estabelece a LRF. Além disso, segundo o Governo, a concessão do reajuste a folha salarial pode onerar o Estado em mais R$ 200 milhões, já que teria que cumprir com o mesmo pedido dos grupos de servidores lotados nas Secretarias de Fazenda (Sefaz), Meio Ambiente (Sema) e Educação, que exigem 5,5% e 4%, respectivamente.

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Política

Queimadas em Mato Grosso preocupa população

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No período entre julho e outubro acontece o período proibitivo das queimadas no estado de Mato Grosso. Durante este período é considerado crime a prática de queimadas em áreas rurais, com pena de prisão e pagamento de multa.

O fogo ainda é usado em áreas destinadas a agricultura e pecuária e, como nesta época do ano não chove no estado, há uma piora nas condições climáticas o que favorece os incêndios sem controle, que ocasionam enormes prejuízos ambientais, econômicos e, principalmente, problemas de saúde. No entanto, as queimadas encontram neste período os meses de menor índice de chuva, onde a vegetação seca facilita a propagação do fogo.

No ano de 2015, o estado ocupou o segundo lugar em número de focos de incêndio, com 30.000 focos de incêndio registrados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Nas áreas rurais, utilizar fogo para limpeza e manejo é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com multas que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil (pastagem e agricultura) por hectare.

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Nas áreas urbanas o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro.

Diante de todo o cenário e de todas as experiências de campanhas já veiculadas, este ano o Governo do Estado quer estimular a educação ambiental em todos os municípios, realizando treinamentos com os produtores rurais para o primeiro atendimento com o fogo. Em um segundo momento da campanha, a intenção é informar os malefícios e conseqüências não só para a saúde, mas também na produção agrícola, focando no tom proibitivo, e o valor da pena.

As denúncias podem ser feitas na ouvidoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema): 0800 65 3838, no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas secretarias municipais de Meio Ambiente.

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