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Servidor em MT vai receber R$ 15 mil após perder o dedo na motosserra

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Um servidor público do município de Acorizal (74 KM de Cuiabá) vai receber R$ 15 mil (mais juros e correção monetária) após perder o dedo indicador da mão direita quando manuseava uma motosserra. A decisão é do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror, e foi proferida no último dia 4 de fevereiro.

Segundo a decisão, R$ 5 mil são relativos a danos morais e R$ 10 mil para cobrir “danos estéticos”. O valor final, porém, ainda será calculado após a incidência de juros e correção monetária.

De acordo com informações do processo, o servidor público, que ocupa o cargo de “serviços gerais” em Acorizal, trabalha no Poder Público Municipal desde o ano 2000 e em setembro de 2015 acabou sofrendo um acidente de trabalho.

“Tendo como atividade os serviços de carpintaria em serra elétrica do Requerido, sempre executada sem acompanhamento/fiscalização e muito menos com o fornecimento de equipamento ou material de proteção individual”, diz o servidor nos autos, que segue.

“Relata que, no dia 23.09.2015, foi designado para cortar madeira na Secretaria de Obras do ente público Requerido, entretanto, após alguns minutos de execução de seu serviço, a correia da serra elétrica travou a hélice e acabou puxando a sua mão direita, pelo que acabou sofrendo severo acidente, acarretando em perda do dedo indicador e comprometimento do dedo médio”, revelam os autos.

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Além das indenizações, o trabalhador também defendeu que tinha direito a uma pensão vitalícia, o que foi negado pelo juiz. “Pela documentação acostada, tudo nos leva a crer que, embora nesse momento tenha certa limitação, ainda possui capacidade plena para exercer as suas atividades laborais, razão pela qual merece ser afastada a concessão de pensão vitalícia ao Autor”, explicou o juiz.

O magistrado, porém, concordou com o pagamento de indenização por danos morais e estéticos sofridos pelo servidor público municipal. “No presente caso, não resta dúvidas de que o Requerente, servidor público municipal, estava a serviço da municipalidade quando da ocorrência do acidente que gerou todos os danos acima mencionados, da mesma maneira que não há que se questionar acerca da omissão do Requerido em prestar qualquer socorro ou auxílio no momento do acidente e posteriormente. Em acidente de trabalho, a presunção da culpa é relativa, sendo que, no caso vertente, a inobservância das normas relativas à segurança do trabalho restou evidenciada”.

 

 

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FolhaMax

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Cidades

Parceria entre Prefeitura e Univag garante mais ações na área da Educação

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O vice-prefeito de Várzea Grande, José Hazama, e o secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Silvio Fidelis, se reuniram nesta quarta-feira (03.03) com o vice-reitor do Centro Universitário de Várzea Grande – Univag, Flávio Foguel, para tratar de parcerias na área de Educação que prevê a continuidade de projetos e mais ações na rede pública municipal.

Conforme explicou o secretário, uma das ações será a continuidade do Projeto Integrador em Arquitetura, realizado por alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo do Univag. O projeto vai proporcionar melhorias com a revitalização de ambientes na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Albella Curvo de Moraes, localizada no bairro Mapim, com a elaboração e edificação de projeto arquitetônico.

A parceria da Secretaria de Educação de Várzea Grande com o curso de Arquitetura e Urbanismo já proporcionou melhorias nas escolas municipais Júlio Correa (bairro São Mateus),  Antônio Norberto de Barros (Nova Esperança), Mariana Rodrigues de Azevedo (Mapim), Miguelina de Campos Silva (Jardim Paula II), Manoel Antônio (Santa Cecília), Eleuza Maria de Souza Santos (Residencial Noise Curvo de Arruda.

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Outra parceria firmada entre Prefeitura e UNIVAG será para estágio dos alunos do curso de Pedagogia em unidades de ensino da rede municipal, tanto nas aulas remotas como também nas híbridas. As ações da parceria serão coordenadas pelos profissionais da Superintendência Pedagógica da Smecel.

Segundo o secretário, foi discutido também sobre uma possível parceria para ações envolvendo os cursos da área de saúde, como o de Medicina e Fisioterapia. No próximo dia 10, às 14h, está programada uma visita da equipe da área de saúde do Univag ao Centro Municipal de Atendimento Especializado e Apoio à Inclusão “João Ribeiro Filho”, que é referência em Mato Grosso no atendimento especializado nas áreas de psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, serviço social e psicoterapia, ofertando várias atividades para crianças com variados tipos de transtornos e dificuldade de aprendizagem.

Ainda durante a visita, o vice-prefeito José Hazama parabenizou a equipe do Univag pela parceria com a prefeitura por ocasião da pandemia, que tem permitido a disponibilização do espaço da Clínica Integrada, localizada no bairro Cristo Rei, para a realização da campanha municipal de vacinação contra a Covid-19.

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