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Política

Sergio Moro irá ao Senado para falar sobre suposta troca de mensagens

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O ministro Sergio Moro será ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima semana. A audiência foi anunciada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao iniciar a sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11). O ministro será recebido pela comissão na quarta-feira (19), às 9h. 

Sem convite ou convocação formal dos senadores, o próprio ministro se colocou à disposição dos parlamentares por meio de ofício apresentado pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), após o vazamento de supostas mensagens trocadas entre ele o procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. No documento, o líder afirmou que o ministro ofereceu duas datas (19 ou 26 de junho) para que fosse ouvido pela comissão. 

“Fui informado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de sua disponibilidade para prestar os esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal sobre notícias amplamente veiculadas na imprensa relacionadas à Operação Lava Jato”, afirmou Bezerra. 

No documento, o senador reafirma a confiança do governo federal no ministro da Justiça. “Manifestamos a nossa confiança no ministro Sergio Moro, certos de que esta será uma oportunidade para que ele demonstre a sua lisura e correção como juiz federal, refutando as críticas e ilações a respeito da sua conduta à frente da Operação Lava Jato.”

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Em meio as discussões no Congresso sobre as mensagens, o ministro já esteve no Senado para almoçar com senadores de bloco parlamentar composto por DEM, PL e PSC. Segundo o líder do bloco, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a reunião já estava marcada e não houve questionamentos sobre os vazamentos.

Oposição

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), criticou a ida de Sergio Moro no Senado sem ter sido convidado ou convocado pelos parlamentares. O deputado pediu que Alcolumbre negociasse com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a participação de Moro em audiência também na CCJ da Câmara.

“Não foi aprovado o convite, uma convocação. Simplesmente, o ministro está se oferecendo para ir em uma das Casas. Não seria mais adequado de parte de Vossa Excelência, antes de deferir esse pedido, consultar o presidente da Câmara, os líderes, sobre a conveniência sobre além de fazer uma audiência no Senado, fazer também na Câmara dos Deputados?”, questionou. 

Apesar do pedido, Alcolumbre afirmou que o regimento do Senado permite que ministros de Estados sejam ouvidos em situações de relevância nacional. A data da audiência foi acordada com a presidente da CCJ do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

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Edição: Narjara Carvalho

Fonte: EBC Política
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Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

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O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara. 

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB),  deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original. 

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

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O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política
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