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Mato Grosso

Seplag conclui obra e libera Praça do Servidor

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (11.09), a “Praça do Servidor”. A nova área, localizada próxima à guarita de acesso ao Palácio Paiaguás, na rua C, tem o objetivo de proporcionar bem estar à população e a valorização dos espaços públicos.

O novo espaço conta com jardins, quatro novos pontos de iluminação, 16 mobiliários urbanos com bancos, dois novos acessos ao estacionamento externo, com rampa de acessibilidade e piso tátil; e uma área de 356 metros quadrados de piso de concreto. Todas as árvores já existentes no local foram preservadas no projeto.

“É uma pequena obra, mas que tem um grande valor para a população”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra. A obra é resultado de uma parceria entre a Seplag e a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

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Mato Grosso

Após derrubada de veto, hospitais serão obrigados a ter geradores de energia

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Projeto de lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) tramita desde 2015.

Os hospitais públicos e privados de Mato Grosso que possuírem centro cirúrgico, centro obstétrico, unidade de tratamento infantil ou qualquer outra instalação que exige a não interrupção de procedimentos, obrigatoriamente deverão ter instalados em suas unidades aparelho de gerador de energia com sistema automático de acionamento.

A exigência deverá valer em todo o território de Mato Grosso 180 dias após a publicação. O não cumprimento poderá levar o hospital infrator a uma multa diária de 100 salários mínimos.

A obrigação é uma decorrência de um projeto de lei (PL 393/2015) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB). Inicialmente, houve veto do Poder Executivo, representado pelo governador Mauro Mendes (DEM).

No entanto, em sessão extraordinária realizada na tarde de quarta-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa derrubou o veto com 14 votos favoráveis e 6 contrários.

“Essa exigência vai reforçar a segurança dos procedimentos nos hospitais públicos e privados de Mato Grosso, garantindo atendimento ininterrupto e evitando traumas aos pacientes que estão em situação delicada”, explica o deputado Wilson Santos.

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Apresentado em 2015, o projeto de lei foi vetado integralmente em janeiro deste ano.

A proposta principal é prevenir problemas de abastecimento de energia elétrica nos hospitais de Mato Grosso, sendo que, quando desprovidos de geradores, tornam-se estruturas inoperáveis ou de operação condenada a elevado risco nos períodos de ausência de energia.

A interrupção no fornecimento de energia elétrica pode resultar em cirurgias interrompidas abruptamente, respiradores e incubadoras parando de funcionar, falta de esterilização de materiais de trabalho, bem como retardamento de partos complicados.

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