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Política

Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria segue para sanção presidencial, que deve ocorrer até a próxima sexta-feira (4) para que a medida tenha validade nas próximas eleições. 

Para garantir a aplicação dos valores nas próximas eleições, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta na madrugada desta quarta e a medida foi encaminhada em regime de urgência para apreciação dos senadores. 

Por modificar a Lei Eleitoral, a medida engloba todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador – que estarão em disputa nas eleições do ano que vem. O PL também define o autofinanciamento de parlamentares, que ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre.

Segundo o relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (DEM-TO), a definição do valor vai garantir equilíbrio orçamentário nas campanhas eleitorais.

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“É importante que estabeleçamos limites a fim de que o autofinanciamento não gere desequilíbrio entre os concorrentes. E o limite, fixado em 10% do teto de gastos de campanha para o respectivo cargo, é razoável e suficiente para garantir a isonomia nos pleitos eleitorais”, disse o senador.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Nas cidades onde houver segundo turno na votação para prefeito, o teto de gastos será de 40% daquilo que tiver sido permitido no primeiro turno.

Edição: Fábio Massalli

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Cidades

UFMT aponta bairros que apresentam casos de Covid-19 em Cuiabá

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O levantamento mostra que a região do Condomínio Florais é que apresenta maior incidência, com três casos, seguido pelos bairros Jardim Vitória e Jardim Itália, com dois casos cada um.

Um estudo realizado pelo departamento de geografia da Universidade Federal de Mato Grosso traz o levantamento dos casos confirmados de coronavírus na capital e aponta os bairros de incidência. O levantamento mostra que a região do Condomínio Florais é que apresenta maior incidência, com três casos, seguido pelos bairros Jardim Vitória e Jardim Itália, com dois casos cada um.

Os outros bairros que estão no mapa e apresentam casos são: Paiaguás, Morada da Serra, Morada do Ouro, Bela Vista, Santa Cruz, Jardim Imperial, Boa Esperança, Santa Cruz, Jardim Leblon, Bandeirantes, Quilombo, Duque de Caxias, Santa Rosa e Centro-sul.

De acordo com o levantamento, a distribuição espacial da Covid-19 em Cuiabá repete o padrão de difusão vistos em outras grandes cidades do país: o vírus chega pelas pessoas que estiveram em viagem a outros países ou a outros estados brasileiros, e é transmitido aos familiares e amigos que convivem com os infectados.

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Segundo o estudo, que é em parceria com Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no município, como em outras localidades, a doença ainda tem atingido populações de áreas com renda média ou alta.

Há a preocupação de que o vírus passe a circular entre as pessoas de áreas socialmente desfavorecidas, onde muitas vezes o convívio, mesmo em período de isolamento social, é muito mais próximo devido a alta densidade demográfica destas localidades.

Segundo o estudo, em bairros de classe média, normalmente as casas são mais afastadas, com cômodos que permitem o isolamento da pessoa doente. Em muitas residências de áreas pobres não há cômodos que permitam o isolamento completo, o que facilita o contágio por parte daquelas pessoas residentes no mesmo local.

O levantamento mostra que na capital do estado há um crescimento médio diário de 25% do número de casos. O número passou de 5 para 25 casos em apenas 10 dias.No dia 31 de março eram 16 bairros com casos na cidade, e a maior parte das pessoas doentes não sabiam informar o contato de origem, ou seja, onde foi infectado. Esses casos são caracterizados como transmissão comunitária.

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