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Semob oferece curso de direção consciente à servidores da TVCA

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No dia 24 de outubro, agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), oferecerão treinamento de trânsito a profissionais da TV Centro América. O convite feito pela emissora cumpre a Lei Regulamentadora de número 5 e faz parte da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat).

O diretor de trânsito da Secretaria, Michel Diniz, explica que a procura pelos cursos voltados à conscientização de pilotos e motoristas tem crescido e que a Pasta já atende diversas empresas na Capital. De acordo com ele, ao longo do encontro são abordados temas como legislação de trânsito e direção defensiva.

No início do mês, funcionários da concessionária de energia elétrica Energisa, receberam o projeto Pilotagem Consciente, que orientou os servidores com instruções teóricas e práticas. No local eles treinaram manobras básicas em um percurso traçado, marcado com cones.

Em setembro, iniciativa semelhante se estendeu aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As ações para a prevenção de acidentes fazem parte da legislação trabalhista e acontecem entre os dias 22 e 26 de outubro na empresa.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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