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Mato Grosso

Sema apreende pescado irregular e espingarda em Poconé

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Equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) apreendeu 38,6 kg de pescado irregular de diversas espécies, uma espingarda calibre 22 e uma tarrafa de isca na região de Porto Cercado, município de Poconé. A Operação foi realizada em Parceria com o 4° Batalhão de Policia Militar (4° BPM/MT).

Durante a operação, realizada no sábado (09), foram apreendidas espécies de pacu, pacupeva, barbado, piraputanga e piau que se encontravam abaixo das medidas mínimas exigidas por lei. Uma pessoa foi conduzida a delegacia de Poconé por porte ilegal de arma. Também foram vistoriados 105,5 kg de pescados de pescadores profissionais na região, porém foi constatado que o produto estava regular.

O pescado apreendido foi doado para o Lar dos Idosos Sociedade São Vicente de Paula, em Poconé. O infrator recebeu uma multa no valor de quase R$ 70 mil.

Regras da pesca

Embora esteja fora do período de defeso da piracema estadual, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual nº 9.096/2009, que estabelece a proibição para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. As medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

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Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838/ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT
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Setor de alimentação escolar da Seduc realiza curso sobre prestação de contas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CAE), realizou nesta segunda-feira (20), um curso de capacitação de prestação de contas da alimentação escolar, nas dependências da Escola Estadual Leovegildo de Melo, no CPA, na Capital. Participaram 30 profissionais da educação da rede estadual de ensino, entre diretores, secretários escolares e assessores pedagógicos de Cuiabá. 

Segundo a supervisora Leila Abutakka, da CAE, o curso foi focado na parte física da prestação de contas. Os participantes aproveitaram para tirar todas as dúvidas, pois no caso de prestação com erro, a documentação volta à unidade escolar para que as incorreções sejam sanadas.

“A parte física começa desde o pregão, que é o chamamento dos fornecedores, que são habilitados a vender os produtos. Nossa formação é no sentido de fazer a prestação de contas correta, desde o início da compra”, destaca. Ela cita o caso de comprar em gramas e pagar por quilo. Nesse caso, é necessária a conversão, pois, caso contrário, o gestor acaba tendo prejuízo”, frisa.

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Outro detalhe ressaltado no curso foi a questão da doação de produtos, como carne fresca, leite in natura, que precisam de comprovação de origem, com o registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A supervisora lembra que existe uma lista de produtos que podem ser doados, mas é preciso anexar uma declaração junto com a prestação de contas.

Para os participantes, o curso foi de suma importância, pois muitas dúvidas foram esclarecidas. “Achei esclarecedor, pois, foi feito um passo-a-passo de tudo. Estou começando como gestora e como saí da sala de aula para a direção, estou encontrando algumas dificuldades, por isso, anotei tudo”, avalia Sylvana Alexandre Redes, diretora da Escola Estadual Djalma Ferreira de Souza.

O diretor da EE Leovegildo de Melo, Olício Dias Moreira Filho, que está em seu segundo mandato, também saiu satisfeito do curso. “Muito interessante a formação. Eu já sabia alguns temas, mas é importante relembrar. O importante é não deixar a prestação de contas voltar”, frisa.

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Três polos

O curso prosseguiu na terça-feira (21), na EE Estevão Alves Corrêa, no Tijucal, com participação de escolas da região sul da Capital; e na quarta-feira (22), na EE Presidente Médici, com escolas da região oeste de Cuiabá.    

Fonte: GOV MT
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