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Agricultura

Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

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A partir da próxima quarta-feira (20), os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural. Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por outros órgãos públicos. Todo o trabalho de exame e ratificação da autodeclaração entregue pelo trabalhador rural será feito pelo próprio INSS.

A simplificação das regras de comprovação da atividade rural foi determinada pela Medida Provisória número 871, publicada em 18 de janeiro deste ano. A intenção do governo é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades, e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Como anteriormente o segurado já precisava formalizar seu requerimento junto ao INSS, a Medida Provisória, na prática, também ajuda a desburocratizar a concessão do benefício, eliminando a necessidade de comprovação no trabalho no campo por meio do sistema sindical e facilitando o acesso à previdência social. O trabalhador poderá se dirigir diretamente ao INSS, sem intermediários.

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Para o governo, o reconhecimento do tempo de serviço e de outros direitos dos trabalhadores por meio dos sindicados é de um tempo em que o Estado brasileiro não tinha capacidade de atender a toda a população. O INSS diz que o segurado especial poderá continuar agendando seu atendimento pelo número 135, e que o tempo médio de espera é de 14 dias.  É bom lembrar que o procedimento é integralmente gratuito.

De acordo com a Medida Provisória, a partir de janeiro de 2020 a comprovação do exercício da atividade rural será feita exclusivamente pelas informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mantido pelo Ministério da Economia.

Para facilitar a vida do segurado, o modelo de formulário de autodeclaração está disponível na internet (Declaração Rural ou Declaração Pescador), no portal do INSS (https://www.inss.gov.br/orientacoes/formularios/ – Declaração do Pescador Artesanal ou Declaração do Trabalhador Rural) e em todas as agências da Previdência Social. O documento poderá ser preenchido pela internet ou pessoalmente na agência. Depois, haverá a confirmação automatizada pelo INSS. Para isso, o INSS vai acessar as bases de dados de órgãos públicos.

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A Medida Provisória previu que a DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf) seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial. A DAP é emitida pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Isso vai unificar as políticas rurais da agricultura familiar na busca de informações mais seguras e redução de irregularidades.

A simplificação dos procedimentos foi possível a partir de um trabalho articulado da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e do INSS. Em conjunto, foi desenvolvida uma ferramenta de atendimento ao segurado que, além de mais ágil, será bem mais simples para o trabalhador rural.

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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Agricultura

Agricultura familiar na Expointer: vendas crescem 51% no primeiro dia de feira

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As vendas de produtos da agricultura familiar na feira do setor na Expointer, fecharam o primeiro dia com alta de 51,19% em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo balanço divulgado pelos organizadores da 21ª Feira da Agricultura Familiar, neste domingo (25), o total comercializado ontem (24) chegou a R$ 443.183. Em 2018, o valor de vendas no primeiro sábado da feira foi de R$ 293.133.

Os números confirmam o otimismo dos expositores e mostram que o evento já se consolidou na maior feira de exposição de animais da América Latina. “Além da comercialização, os produtores estão conseguindo prospectar seus negócios, fechando parcerias com restaurantes, hotéis e supermercados. Esse é um dos objetivos da feira, não só comercializar dentro dela, mas abrir mercados para a agricultura”, afirma Márcio Madalena, diretor de cooperativismo e acesso a mercados da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

De acordo com o boletim, os produtos vendidos pelas agroindústrias totalizaram R$ 351.076; os expositores de artesanatos, plantas e flores venderam o total de R$ 72.584; e as cozinhas arrecadaram R$ 19.522 com as refeições.

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Entre os produtores que foram beneficiados com a alta nas vendas está Airton Mitz, 44 anos. Pela 14ª vez na feira, ele confirma que tem crescido o interesse do público em adquirir o que é produzido pelos agricultores familiares. “As pessoas já estão familiarizadas com a feira. Temos clientes fixos, que todos os anos compram aqui com a gente e a cada ano compram mais, pois sabem que o que vendemos é de qualidade”, afirma o expositor de pães, biscoitos, e rosquinhas.

A 21ª Feira da Agricultura Familiar é o maior evento de promoção comercial apoiado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No total, são 327 expositores, sendo 312 estabelecimentos do Rio Grande do Sul, quatro do Rio de Janeiro, dez de Minas Gerais e um do Amapá

Cozinha Show

Neste domingo (25), outro evento que chamou a atenção do público dentro da feira foi o Cozinha Show. A iniciativa, apoiada pelo Ministério da Agricultura, permitiu ao público acompanhar ao vivo chefs de cozinha prepararem pratos com produtos da agricultura familiar. A intenção é mostrar que o setor pode ter espaço na gastronomia nacional.

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Os chefes elaboraram dois pratos: escondidinho com linguiça e queijo colonial e pudim de pão com doce de leite.

Serviço:

21ª Feira da Agricultura Familiar na Expointer

Data: 24 de agosto a 1 de setembro de 2019

Horário: 8h às 20h

Local: Parque de Exposição Assis Brasil – Esteio (RS)

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação
Washington Luiz
[email protected]

Fonte: MAPA GOV
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