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Mato Grosso

Sefaz promove audiência pública para elaboração do PLOA 2022

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizará audiência pública no dia 27 de setembro, a partir das 10h, para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do exercício de 2022. A audiência será on-line, transmitida pelo canal do Governo do Estado de Mato Grosso no Youtube – https://www.youtube.com/user/mtcomvc, conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial desta terça-feira (14.09)

As audiências públicas de elaboração do orçamento estadual são ferramentas que viabilizam o debate prévio entre a população e o Poder Executivo sobre as matérias orçamentárias. É o momento que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada podem exercer o direito de conhecer melhor o projeto de lei, além de sugerir alterações sobre a aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outros.

Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate. O link de acesso para quem quiser fazer o uso da palavra será disponibilizado durante a transmissão ao vivo, na descrição do vídeo no Youtube.

Em maio, a Sefaz realizou uma consulta pública online sobre o PLOA 2022 com o objetivo ser de coletar a opinião da população sobre as aplicações dos recursos públicos. O resultado da participação popular foi consolidado em um relatório encaminhado para a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para subsidiar as áreas de governo na construção dos seus respectivos orçamentos.

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Com as contribuições colhidas na audiência pública que acontece no dia 27 de setembro, o Governo de Mato Grosso vai finalizar a elaboração do PLOA 2022 e encaminhar à Assembleia Legislativa até o final deste mês. Já na Casa de Leis o projeto de lei passará novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA/2022)

Quando: 27.09.2021 – segunda-feira

Como participar: transmissão online pelo canal https://www.youtube.com/user/mtcomvc

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

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A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

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Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

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Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

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