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Mato Grosso

Secretários mostram números de 2019 e apresentam propostas para próximo ano

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O governador Mauro Mendes está se reunindo durante esta semana com todo o staff do Executivo Estadual para fazer um balanço dos dez meses de gestão.

Nesta quarta e quinta-feira (06 e 07.11), os secretários e adjuntos puderam apresentar os avanços obtidos e as propostas para os próximos meses de cada pasta.

Até a próxima semana, reuniões serão realizadas com os titulares e equipes de todas as autarquias. A primeira rodada será nesta sexta-feira (08.11).

Mendes avaliou como positivas e produtivas as apresentações e debates com todos os secretários e equipes de cada secretaria. Ele definiu que esta será uma postura de Governo daqui para frente.

“Debatemos efetivamente a entrega de resultados, que é o que todos queremos e que tem impacto na vida do mato-grossense, como a melhoria das estradas, da educação, da saúde e da segurança. Todos tiveram a oportunidade de apresentar realmente o que foi feito e o que será realizado nos próximos 60 dias”, pontuou o governador.

O chefe do Executivo Estadual definiu que, no próximo ano, as reuniões serão realizadas quadrimestralmente. A previsão é de que sejam marcados encontros no início dos meses de abril, agosto e dezembro.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, considerou que apesar da crise financeira pela qual o Governo passou em 2019, muitas entregas puderam ser concretizadas.

“Com os poucos recursos que temos e da forma como recebemos o Estado financeiramente, fizemos muita coisa. Saímos do discurso e fomos para a prática. O que o Governo entregou de resultados nesses dez meses, seja na educação, saúde, segurança e infraestrutura, são números que deixam qualquer cidadão satisfeito”, avaliou.

“Logicamente que temos um dever de casa muito grande ainda a ser realizado, mas o governador Mauro Mendes, com sua liderança, está restabelecendo a credibilidade, o respeito e a confiança de toda a sociedade mato-grossense”, completou o secretário.

Planejamento

Uma nova rodada de reuniões do governador com o secretariado será marcada no início de dezembro para a apresentação do planejamento para o ano de 2020. De acordo com Carvalho, a ideia é de que toda a equipe de Governo possa debater os planos de investimentos para o próximo ano.

“Teremos um ano de 2020 muito melhor que 2019 em função dos projetos que foram encaminhados com o apoio da Assembleia Legislativa e que promoveram a melhoria financeira do Estado. Ano que vem teremos uma situação de investimentos em todas as áreas muito diferente do que tivemos em 2019”, concluiu o chefe da Casa Civil.

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Fonte: GOV MT
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Proprietários de veículos podem cadastrar principal condutor no Portal do Denatran

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Proprietários de veículos que possuem mais de um motorista podem cadastrar o principal condutor no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para fins de responsabilidade das multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O cadastro é uma forma de evitar que o dono do veículo enfrente o atual processo para transferir as pontuações não cometidas por ele no momento da condução do veículo. Sem o cadastro do principal condutor, a responsabilidade referente às penalidades de trânsito fica para o proprietário do veículo, nos casos em que o condutor não for identificado no momento da infração.

A possibilidade de o proprietário do veículo indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor está prevista na Lei Federal nº 13.495/17, que altera o parágrafo 10 do artigo 257 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O motorista recomendado, após aceitar a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Dessa forma, mesmo que essa pessoa não seja proprietária do veículo, as infrações cometidas pelo veículo serão direcionadas a ela.  

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O principal condutor responde pelas multas referentes a circulação, parada e estacionamento do veículo, nos casos em que o condutor não foi identificado no momento do cometimento da infração.

As demais infrações relativas à situação ou a condição do veículo, como licenciamento vencido ou a falta de equipamentos obrigatórios, são de responsabilidade do proprietário, independente de quem esteja na condução do veículo.

Conforme o diretor de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Augusto Cordeiro, a autarquia já está preparada para receber as informações do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e registrar no prontuário do veículo e do condutor.

Como cadastrar

O proprietário do veículo pode fazer o cadastro do principal condutor no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)

Para efetuar a indicação do principal condutor, é necessário que o proprietário do veículo tenha a CNH Digital válida com QR Code. Após acessar o link, basta clicar na opção “meus veículos” e selecionar o veículo para qual será realizada a indicação.

A pessoa indicada receberá um e-mail e deverá clicar no link enviado para confirmar o cadastro e aceitar a indicação.

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Após o procedimento, as sanções sofridas pelo veículo já serão aplicadas diretamente ao principal condutor.

Caso o veículo seja vendido, o principal motorista indicado terá seu nome automaticamente desvinculado do Renavam. Outras hipóteses para a exclusão do nome do condutor são a indicação de outra pessoa para a condição ou um requerimento do próprio condutor ou do proprietário.

Fonte: GOV MT
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