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Cidades

Secretário reconhece equívoco e devolve “prêmio” aos cofres públicos

Publicado

Gustavo Duarte

O Secretário interino de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, tomou conhecimento nesta quinta-feira (18), por meio da Procuradoria do Município, que a Portaria/SMS 06/2019, assinada por ele, na qual garantia o direito ao recebimento do chamado “prêmio saúde” não está em conformidade com o cargo de titular da Pasta, conforme constatada na Lei Orgânica do Município de Cuiabá.

“Quero aqui de coração aberto e consciência limpa dizer que ao ocorrer o erro pelo setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, respaldado por um entendimento jurídico, não houve dolo ou má-fé de minha parte. Tomarei as providências administrativas necessárias para que isso não volte a acontecer. Determinei imediatamente a suspensão do prêmio em minha folha de pagamento e estou devolvendo aos cofres públicos o valor correspondente aos quatro meses que recebi irregularmente o benefício”, afirmou Possas.

“Peço desculpas primeiramente à população cuiabana pela falha cometida e ao prefeito Emanuel Pinheiro que sempre me depositou total confiança e autonomia em meus atos”, finalizou o secretário.

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Prêmio Saúde

O Prêmio Saúde foi instituído pelo artigo 54 da Lei Complementar Municipal nº 094 de 03 de julho de 2003. O benefício é um incentivo financeiro ao servidor/gestor e que tem como meta a melhoria do índice de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde.

Veja anexo o documento do RH.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Audiência pública debará incentivos à agricultura familiar em Cuiabá

Publicado

por

Jorge Pinho

A secretária de Agricultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques, participa de audiência pública para debater incentivos à agricultura familiar em Cuiabá. O encontro, requerido pelo vereador Luís Claúdio, acontecerá na Câmara Municipal de Cuiabá, na segunda-feira (21).

Débora lembra que a Pasta tem reforçado as ações para o setor ao longo do ano. Exemplos disso são os encontros do Saberes da Terra, que já aconteceram nas regiões Norte e Sul da baixada cuiabana. As ações fazem parte da proposta do prefeito Emanuel Pinheiro de expansão e humanização da produção rural.“

Além de falarmos sobre nossas ações, reforçaremos a abrangência dos programas de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar, que levam essa produção às escolas municipais”, disse.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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