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Secretaria de Educação divulga informações aos pais sobre o calendário escolar

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Para os alunos do Ensino Fundamental e EJA o recesso escolar será de 13 a 24 de julho e para a Educação Infantil, de 20 a 24 de julho

A Secretaria Municipal de Educação divulgou, as datas do calendário escolar de 2020 em relação ao recesso escolar. De acordo com o documento, as datas estabelecidas anteriormente para o recesso escolar não foram alteradas.

Assim, para as turmas de Pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o recesso escolar tem início nesta segunda-feira (13) e vai até o dia 24 de julho.

Para os alunos de 0 a 3 anos, das creches, Centros Educacionais Infantil Cuiabano (CEICs), Centros Emergenciais de Educação Infantil (CEEIs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o recesso escolar será de 20 a 24 de julho.

Neste final de semana, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais nas unidades educacionais do Município, públicas e particulares, em todos os níveis, para o dia 2 de agosto. O Decreto nº 7.998, deve ser publicado nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial.

Segundo a secretária interina de Educação, Edilene de Souza Machado, na semana passada as equipes gestoras das 164 unidades educacionais da rede pública municipal de Cuiabá receberam as orientações e os pais foram comunicados.  “No período de recesso escolar os grupos de whatsApp  criados para as atividades não presenciais ficarão indisponíveis para a postagem de mensagens sendo reabertos novamente a partir do dia 28 de julho, ou seja, para o 3º Bimestre. Nesse período, é importante esclarecer que não devem ser encaminhadas atividades aos alunos”, explicou a secretária interina, Edilene Machado.

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O recesso escolar vale também para as equipes gestoras, desde que as unidades escolares não tenham pendencias junto à Secretaria de Educação.

Ainda na programação do ano letivo, no dia 27 de julho está prevista a Formação Continuada Virtual, para os profissionais da Educação.

Em relação à avaliação dos estudantes nos 1º e 2º Bimestres, a secretária Interina de Educação explicou que será feita por meio dos registros feitos pelos professores considerando as interações on line e uma série de indicadores, conforme as orientações da Coordenadoria de Organização Curricular da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para elaboração do Portfólio e do Programa @Portal da Escola Cuiabana.

De acordo com Edilene Machado, os registros avaliativos relacionados ao 1º e 2º Bimestre e os dados que serão obtidos pelo diagnóstico que será realizado após a retomada das atividades presenciais servirão para orientar as unidades escolares e profissionais da Educação, no reforço de conteúdos que durante a suspensão das atividades presenciais, em função da pandemia provocada pela Covid-19, não foram absorvidos pelos alunos.

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Ao falar sobre o retorno das atividades presenciais nas unidades escolares, a secretária interina de Educação reforçou que depende do comportamento da Covid-19 em Cuiabá. “O retorno das atividades presenciais nas unidades educacionais de Cuiabá está previsto para o dia 2 de agosto, conforme o anúncio feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro neste final de semana. Caso essa data se confirme, a Secretaria de Educação levará em consideração os protocolos de biossegurança e as orientações das autoridades das áreas de Saúde e Vigilância Sanitária”, salientou Edilene Machado.

Plano Estratégico

O Plano Estratégico de Ação para retomada segura das aulas no Município foi criado em abril e trás as condições mínimas de biossegurança para o funcionamento das unidades educacionais. Entre as medidas já realizadas estão a capacitação dos profissionais que lidam diretamente com as crianças, como as Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDIs), Técnicas em Nutrição Escolar (TNEs) e Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs).

No plano estão previstas também as medidas de higienização das unidades escolares, antes e após a realização das atividades; a oferta de produtos para higienização das mãos, como água e sabão líquido e/ou álcool em gel; o uso obrigatório de máscaras pelos alunos e profissionais da educação e, a orientação à comunidade educacional por meio de cartazes fixados nas unidades, entre outros.

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Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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