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São José do Xingú aumenta repasses constitucionais em 2018

Publicado

Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interessado Principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO XINGU
JAQUELINE JACOBSEN
CONSELHEIRA INTERINA
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

As contas anuais de governo de São José do Xingú (Processo nº 167185/2018), exercício de 2018, sob a responsabilidade do prefeito Luiz Carlos Nunes Castelo, receberam parecer favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O julgamento final cabe ao Poder Legislativo do Município. O processo foi analisado na sessão extrordinária de 28/11 e teve como relatora a conselheira interina Jaqueline Jacobsen.

A conselheira observou em 2018 um aumento na aplicação dos recursos para educação e saúde, em comparação com 2017. Em 2018, o total aplicado na educação foi de 31,55%, contra 30,95% de 2017. Dos recursos do Fundeb, aplicou, em 2018, 96,99%, contra 91,15% de 2017. Na saúde, investiu 22,2% dos recursos ano passado, contra 22,16% no ano anterior.

Diante de algumas irregularidades verificadas, foram feitas recomendações ao atual gestor, entre elas que edite e publique seus decretos executivos relativos à abertura de créditos adicionais suplementares, em meios oficiais, disponibilizando-os à sociedade no Portal Transparência da Prefeitura; proceda ao envio completo e correto das informações ao TCE-MT referentes aos créditos adicionais; e evite a abertura de créditos adicionais por conta de recursos inexistentes. O voto da conselheira foi aprovado por unanimidade.

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Fonte: TCE MT
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Presidente do TCE visita setores e agradece apoio dos servidores à gestão

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Em uma demonstração de humildade e respeito aos servidores, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, visitou, nesta quarta-feira (11/12), os setores do Tribunal para agradecer, pessoalmente, o esforço, a dedicação e a contribuição de cada colaborador para que a gestão dele, biênio 2018-2019, cumprisse, com êxito, as metas e objetivos estabelecidos.

Nas salas e departamentos, o presidente falou sobre a importância de cada um para o bom funcionamento da engrenagem, do servidor mais humilde aos que ocupam os cargos mais estratégicos, e fez questão de lembrar que ninguém trabalha sozinho e que o resultado depende da união e esforço de todos em torno do mesmo propósito, que no caso do Tribunal de Contas é avançar na qualidade do controle externo.

Um dos setores visitados foi a Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) que, sob o comando do secretário Volmar Bucco Júnior, foi responsável pelo principal legado da gestão Domingos Neto: a Reestruturação da Área Técnica (RAT). Ao agradecer o empenho da equipe técnica, o presidente também recebeu agradecimentos dos auditores, pelo apoio incondicional a todas as inovações e pela liberdade e autonomia que deu para a atuação das equipes.

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Na Secretaria de Comunicação, o presidente agradeceu o empenho de todos e, em especial, do secretário Américo Corrêa. O secretário elogiou a forma pacífica com que o presidente conduziu os trabalhos do TCE neste dois anos, apesar de ter assumido o Tribunal em um momento crítico. “Na posse, o senhor disse que as dificuldades são superadas com trabalho e foi assim que aconteceu”, lembrou Américo.

O presidente também fez questão de revisitar o espaço de administração e descanso da Zeladoria do TCE, entregue por ele em setembro do ano passado, totalmente reformado. A supervisora mostrou, inclusive, uma foto do presidente no dia da inauguração do espaço “Ter dado mais conforto e dignidade a esses servidores da zeladoria, que se esforçam tanto e todos os dias para manter os nossos ambinetes limpos, é motivo de orgulho para mim”.

Em vários locais por onde passou e das várias pessoas que encontrou e cumprimentou, o presidente Domingos Neto se emocionou. Como ao cumprimentar Zezinho, garçom que atende o Pleno e que dedicou grande parte de sua vida ao Tribunal de Contas. O servidor contou para o presidente tem uma foto tirada com ele no dia da posse de Domingos Neto como conselheiro e que agora terá outra, na despedida dele do cargo de presidente.

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Fonte: TCE MT
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