Meta fiscal será cumprida com folga, mas país terá quinto ano seguido de deficit

Maeli Prado
BRASÍLIA

O rombo da Previdência já soma R$ 155,1 bilhões no período entre janeiro e setembro, um crescimento real (descontada a inflação) de 5,9% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O déficit crescente das aposentadorias é a principal razão para as contas públicas terem apresentado um déficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de R$ 22,9 bilhões no mês passado.

Ou seja, o quarto maior resultado negativo para meses de setembro da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Issso aconteceu apesar de a arrecadação federal ter crescido 3,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado, somando R$ 96,6 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta (26) pelo Tesouro.

Enquanto isso, as despesas, turbinadas pela Previdência, totalizaram R$ 119,6 bilhões, crescimento de 1,7% na mesma comparação.

A parte da contabilidade pública que não tem a ver com a Previdência Social, formada pelo resultado do Tesouro Nacional e do Banco Central, teve um superávit de R$ 8,4 bilhões no mês passado. Mas o rombo da Previdência totalizou R$ 31,4 bilhões em setembro.

“Se olhar só Tesouro Nacional e Banco Central, as contas estão melhorando”, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. “O problema é que o déficit da Previdência não para de crescer. Há alguma chance de contas fiscais da União e dos Estados melhorarem sem reforma da Previdência? Não”.

No acumulado do ano, o déficit primário total é de R$ 81,5 bilhões, o terceiro pior resultado da série histórica. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado negativo foi R$ 32,8 bilhões menor, por causa principalmente do aumento da arrecadação.

Em 12 meses terminados em setembro, o resultado primário é negativo em R$ 97,2 bilhões.

FOLGA NA META
Neste ano, a meta fiscal estabelecida pelo governo é de um déficit de R$ 159 bilhões, o que deixaria um espaço, no resto do ano, para R$ 62,7 bilhões a mais em gastos em relação ao último trimestre do ano passado.

Apesar de permitidas, essas despesas não vão acontecer, segundo Almeida, que afirmou que o déficit primário deste ano pode ser até R$ 20 bilhões menor do que o objetivo estipulado para o ano.

Segundo ele, entre as razões para esse rombo menor do que o permitido está o elevado “empoçamento”. Ou seja, recursos disponíveis para os ministérios mas que as pastas não conseguem gastar por causa de dificuldades burocráticas de execução.

Em setembro, esse valor total que não conseguiu ser executado foi de R$ 12,2 bilhões, e os ministérios mais afetados foram Saúde, Defesa, Educação e Justiça, de acordo com o órgão.

Além disso, segundo ele, há cerca de R$ 11 bilhões reservados para mudanças no Orçamento que seriam feitas através da aprovação de projetos de lei que não foram votados no Congresso.

“Não haverá tempo para os recursos vinculados a eles, que somam cerca de R$ 11 bilhões, serem liquidados”, explicou Mansueto. “O resultado primário com certeza será abaixo de R$ 150 bilhões, pode ser de R$ 145 bilhões, pode ser até de R$ 140 bilhões”.

Segundo o secretário, o Tesouro está em contato com diversos ministérios para negociar a devolução ao órgão dos valores “empoçados”. “A ideia é mandarmos esses valores para pastas que têm restos a pagar de anos anteriores quitarem essas dívidas”, afirmou.

Ele lembrou que não é por isso que o resultado deste ano deve ser comemorado.

“É um país que está no quinto ano consecutivo de déficit primário”, disse Almeida. “Não podemos brincar com o ajuste fiscal. É importante que a gente continue com ações e medidas para o mais rápido possível transformar déficit em superávit”.

TÓPICOS