conecte-se conosco


Brasil / Mundo

Rombo da Previdência até setembro já é 6% maior do que o de 2017

Publicado

Meta fiscal será cumprida com folga, mas país terá quinto ano seguido de deficit

Maeli Prado
BRASÍLIA

O rombo da Previdência já soma R$ 155,1 bilhões no período entre janeiro e setembro, um crescimento real (descontada a inflação) de 5,9% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O déficit crescente das aposentadorias é a principal razão para as contas públicas terem apresentado um déficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de R$ 22,9 bilhões no mês passado.

Ou seja, o quarto maior resultado negativo para meses de setembro da série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Issso aconteceu apesar de a arrecadação federal ter crescido 3,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado, somando R$ 96,6 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta (26) pelo Tesouro.

Enquanto isso, as despesas, turbinadas pela Previdência, totalizaram R$ 119,6 bilhões, crescimento de 1,7% na mesma comparação.

A parte da contabilidade pública que não tem a ver com a Previdência Social, formada pelo resultado do Tesouro Nacional e do Banco Central, teve um superávit de R$ 8,4 bilhões no mês passado. Mas o rombo da Previdência totalizou R$ 31,4 bilhões em setembro.

“Se olhar só Tesouro Nacional e Banco Central, as contas estão melhorando”, afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. “O problema é que o déficit da Previdência não para de crescer. Há alguma chance de contas fiscais da União e dos Estados melhorarem sem reforma da Previdência? Não”.

Leia mais:  Dívida pública deve passar de 100% do PIB em 2030, segundo a IFI

No acumulado do ano, o déficit primário total é de R$ 81,5 bilhões, o terceiro pior resultado da série histórica. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o resultado negativo foi R$ 32,8 bilhões menor, por causa principalmente do aumento da arrecadação.

Em 12 meses terminados em setembro, o resultado primário é negativo em R$ 97,2 bilhões.

FOLGA NA META
Neste ano, a meta fiscal estabelecida pelo governo é de um déficit de R$ 159 bilhões, o que deixaria um espaço, no resto do ano, para R$ 62,7 bilhões a mais em gastos em relação ao último trimestre do ano passado.

Apesar de permitidas, essas despesas não vão acontecer, segundo Almeida, que afirmou que o déficit primário deste ano pode ser até R$ 20 bilhões menor do que o objetivo estipulado para o ano.

Segundo ele, entre as razões para esse rombo menor do que o permitido está o elevado “empoçamento”. Ou seja, recursos disponíveis para os ministérios mas que as pastas não conseguem gastar por causa de dificuldades burocráticas de execução.

Leia mais:  Regina Duarte aceita teste na Secretaria de Cultura

Em setembro, esse valor total que não conseguiu ser executado foi de R$ 12,2 bilhões, e os ministérios mais afetados foram Saúde, Defesa, Educação e Justiça, de acordo com o órgão.

Além disso, segundo ele, há cerca de R$ 11 bilhões reservados para mudanças no Orçamento que seriam feitas através da aprovação de projetos de lei que não foram votados no Congresso.

“Não haverá tempo para os recursos vinculados a eles, que somam cerca de R$ 11 bilhões, serem liquidados”, explicou Mansueto. “O resultado primário com certeza será abaixo de R$ 150 bilhões, pode ser de R$ 145 bilhões, pode ser até de R$ 140 bilhões”.

Segundo o secretário, o Tesouro está em contato com diversos ministérios para negociar a devolução ao órgão dos valores “empoçados”. “A ideia é mandarmos esses valores para pastas que têm restos a pagar de anos anteriores quitarem essas dívidas”, afirmou.

Ele lembrou que não é por isso que o resultado deste ano deve ser comemorado.

“É um país que está no quinto ano consecutivo de déficit primário”, disse Almeida. “Não podemos brincar com o ajuste fiscal. É importante que a gente continue com ações e medidas para o mais rápido possível transformar déficit em superávit”.

TÓPICOS

Comentários Facebook
publicidade

Brasil / Mundo

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Publicado

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

A Cenad foi é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos. Para tanto, será necessária a apresentação de um documento originalmente físico, junto a algum cartório de notas, para que ele seja digitalizado para, então, ser enviado para autenticação.

Leia mais:  Governo lança campanha para detecção precoce do câncer de mama

Segundo a presidente do CNB, Giselle Oliveira de Barros, o novo procedimento permite ao usuário trabalhar com o documento eletrônico, mas com segurança jurídica.

“Após o documento ser autenticado pela Cenad, ele pode ser enviado eletronicamente (emailwhatsapp ou qualquer outra ferramenta) a órgãos públicos ou pessoas físicas e jurídicas para a concretização de negócios, tendo o mesmo valor que o documento original, físico ou digital, apresentado pelo cidadão”, informou.

Como acessar o serviço

Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.

Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o CNB.

A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mailWhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.

Leia mais:  Regina Duarte aceita teste na Secretaria de Cultura

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

Mato Grosso

Entretenimento

Esportes

Mais Lidas da Semana