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Mato Grosso

Reunião destaca avanços nos sistemas Penitenciário e Socioeducativo

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A equipe da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) foi recebida pelo governador Pedro Taques nesta quarta-feira (05.12) para um balanço das ações realizadas entre 2015 e 2018. Os investimentos em estrutura nas unidades dos sistemas Socioeducativo e Penitenciário, além da resolução de uma série de conflitos jurídicos relacionados à pasta foram os destaques do encontro.  

De acordo com a equipe da Sejudh, a articulação com diversos órgãos, como Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPE), somada ao planejamento estratégico e aos investimentos do Governo do Estado, resultaram em uma maior eficiência e melhores soluções visando o interesse público.

“Podemos afirmar que esta foi uma gestão marcada pela capacidade de estabelecer parcerias, com visão agregadora e competência técnica que nos conduziu à resolução de problemas históricos do Estado, que se arrastavam há anos”, afirmou o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fausto José Freitas da Silva.

Mato grosso conta hoje com 55 unidades penais, sendo 44 cadeias públicas, cinco penitenciárias, três Centros de Detenção Provisória (CDPs), dois centros de ressocialização e uma Colônia Penal Agrícola; e oito Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases), que receberam uma série de reformas e melhorias nos últimos anos.

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A Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, recebeu o espaço materno-infantil. Em Rondonópolis, a Penitenciária Major Eldo de Sá recebeu uma padaria-escola e novos escâneres corporais. Escâneres também foram instalados na Penitenciária Central do Estado, na Capital.

A Cadeia Pública de Vila Rica está em reforma e ampliação e irá receber um novo muro de segurança que será entregue nos próximos dias. Neste período, as unidades socioeducativas de Cuiabá e Rondonópolis também passaram por reformas. Em Cuiabá, as novas alas do Complexo Pomeri serão entregues ainda este ano.

Duas unidades prisionais, em Várzea Grande e Peixoto de Azevedo, estão em construção, totalizando 1.300 novas vagas. Segundo o titular da Sejudh, a futura gestão estadual receberá as unidades com cerca de 75% das obras já concluídas e recursos garantidos para finalização e entrega.

Estão garantidos também recursos para a construção de novas unidades prisionais em Alta Floresta (236 vagas) e Sapezal (136 vagas), e recursos para ampliação da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino leite Ferreira, em Sinop, com criação de mais 200 vagas.

A equipe da Sejudh destacou a importância da aquisição de novos equipamentos, da realização do concurso para a formação de cadastro reserva do Sistema Socioeducativo e da nomeação de 200 novos servidores do Sistema Penitenciário.  

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Nesta gestão foram entregues 100 rádios e cinco estações de comunicação, 4.340 kits de uniformes, além de armamentos, munições letais e não letais e equipamentos de proteção individual (coletes, capacetes e escudos balísticos). Além disso, mais de dois mil servidores do Sistema Penitenciário receberam capacitações e qualificações entre 2015 e 2018.

“Hoje estamos entre os dez melhores do país na proporção agente/reeducando e somos reconhecidos em nível nacional como uma mão de obra do sistema penitenciário altamente qualificada e bem equipada. A gente consegue sentir no dia a dia a melhoria da autoestima de nossos servidores”, reforçou Fausto.

Foram firmados também diversos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que abrangem uma série de ações imediatas e futuras no âmbito dos sistemas Penitenciário e Socioeducativo, e também do Procon Estadual, que também é coordenado pela Sejudh.

“Estamos muito felizes com nossos avanços, mas o mais importante é que a gestão Pedro Taques está deixando todo um planejamento de curto, médio e longo prazo, com recursos garantidos para as ações previstas. Uma verdadeira ‘avenida pavimentada’ para a evolução desses sistemas e programas nos próximos anos”, concluiu o secretário.

Acompanhe outras ações da Sejudh no site http://www.sejudh.mt.gov.br/.

 

  

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Mato Grosso

Servidor é preso por roubar pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras

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Foram desviados pelo menos 12 pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil.

Um servidor público suspeito de desviar pneus de veículos da prefeitura de Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, prestou esclarecimentos na delegacia do município. Segundo a Polícia Civil, ele deve responder pelo crime de peculato.

As investigações começaram no dia 22 de março, quando o prefeito Adilson Gonçalves de Macedo registrou um boletim de ocorrência denunciando o suposto desvio.

O delegado Wilyney Santana Borges disse que várias buscas foram realizadas, até que o suspeito acabou confessando o crime. Em depoimento, ele contou que os pneus foram repassados para um comerciante como parte do pagamento na aquisição de um carro dele de luxo.

Os pneus desviados eram de veículos da Secretaria Municipal de Urbanismo.

De acordo com a polícia, nas investigações, foi apurado que pneus adquiridos para serem utilizados nas automóveis da secretaria foram desviados nos meses de novembro e dezembro de 2020, por um servidor  que exercia funções no setor de frotas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

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Segundo o delegado, os indícios apontados no inquérito indicam que foi possível constatar o desvio de pelo menos 12 pneus novos utilizados em caminhões e retroescavadeiras, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 35 mil.

A Polícia Civil informou que o investigado pela venda dos pneus deverá responder ação penal pelo crime de peculato, vez que na época dos desvios, exercia o cargo de funcionário público. Já o comerciante que recebeu os pneus desviados, em troca de pagamento, responderá pelo crime de receptação.

A delegacia de Barra do Garças continua as investigações para saber se havia a conivência ou participação de outros servidores municipais, envolvidos no caso dos pneus desviados.

Por G1 MT

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