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Política

“Respeitamos os deputados, mas temos pressa em aprovação”

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O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que o Poder Executivo tem pressa para conseguir o aval da Assembleia Legislativa na mensagem que pede autorização para Mato Grosso contrair um empréstimo de até US$ 332 milhões junto ao Banco Mundial.

Para tanto, o pedido foi encaminhada à Assembleia em regime de urgência/urgentíssima e, na última terça-feira (26), Gallo manteve um debate de pouco mais de três horas com os deputados na tentativa de convencê-los da necessidade de aprovação da mensagem.

A ideia do Governo é usar o montante para saldar uma dívida contraída ainda na gestão Silval Barbosa. Com a operação, o Estado passaria a ter um novo débito, mas com prazo de pagamento alongado de 4 para 20 anos e taxas de juros anuais passando dos atuais 5% para 3,5%.

“O próprio governador solicitou urgência/urgentíssima, mas sem se furtar ao debate. Tanto que estivemos na Assembleia, ficamos mais 3 horas debatendo o assunto com os deputados. Mas é fato que há urgência, porque não queremos pagar a parcela de setembro para o Bank of America”, disse o secretário.

Respeitamos o tempo do parlamento, mas a urgência existe porque é um processo muito complexo

Anualmente, o Estado paga ao banco americano duas parcelas de cerca de R$ 145 milhões cada, sendo uma no mês de março e outra em setembro.

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A ideia, segundo Gallo, é aprovar a mensagem na Assembleia e concluir todos os demais trâmites até o mês de junho.

O secretário explicou que, mesmo após o aval do Legislativo, ainda há um caminho espinhoso até Mato Grosso conseguir fechar o contrato.

“Respeitamos o tempo do Parlamento, mas a urgência existe porque é um processo muito complexo. Se aprovado na Assembleia, ainda vamos à Secretaria do Tesouro nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em seguida o projeto vai para Presidência da Republica, ainda é preciso encaminhar uma mensagem ao Senado, que é obrigado a apreciar em plenário e, só então, volta para a assinatura dos contratos”, detalhou Gallo.

“Quer dizer, temos aí uma ‘via crucis’ a ser percorrida. Se conseguirmos encurtar os prazos, nosso objetivo é assinar esse contrato em junho e aí já renegociar e não pagar ao banco americano a parcela de setembro, trazendo benefícios já ao cidadão de Mato Grosso”, acrescentou.

Se conseguirmos encurtar os prazos, nosso objetivo é assinar esse contrato em junho e aí já renegociar e não pagar ao banco americano a parcela de setembro, trazendo benefícios já ao cidadão

Conforme Gallo, a ideia é usar os recursos para saldas débitos, sobretudo, em áreas como Saúde, Educação e segurança Pública.

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Entenda o empréstimo

Segundo cálculos do Executivo, a troca de dívida traria um alívio de caixa de R$ 763 milhões para Mato Grosso até 2022. Somente para o ano que vem, o alívio totalizaria cerca de R$ 200 milhões.

Atualmente, o Estado paga ao Bank of America cerca de R$ 280 milhões ao ano – sendo duas parcelas de R$ 140 milhões. O novo empréstimo não terá carência e os desembolsos serão mensais.

“A Secretaria do Tesouro Nacional é avalista dessa operação. Toda esta operação só e possível porque tem o aval do Tesouro. (Se aprovado o empréstimo) a quitação é feita de forma imediata. Entra o crédito do Banco Mundial, quitamos imediatamente o crédito com o Bank of America”, explicou o governador Mauro Mendes, em entrevista na semana passada.

Em contrapartida, o Banco Mundial exigiu que o Governo implemente medidas que irão possibilitar maior controle do desmatamento ilegal e a regularização da produção agropecuária.

O Governo afirma que já está atuando na implementação do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Por: Midianews

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Política

Ricardo Salles diz que “COP-25 não deu em nada”

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, lamentou hoje (15) a falta de acordo em torno da regulamentação do mercado global de créditos de carbono durante a 25ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Em seu Twitter, o ministro afirmou que a “COP-25 não deu em nada” e prevaleceu o “protecionismo” de alguns países.

“Prevaleceu infelizmente uma visão protecionista de fechamento do mercado e o Brasil e outros países que poderiam fornecer créditos de carbono em razão das suas florestas e boas práticas ambientais saíram perdendo. Ainda assim, o Brasil segue firme no seu trabalho de atrair recursos para o Brasil e para os brasileiros”, disse.

A ausência de acordo em torno de uma proposta de regulamentação foi um dos principais gargalos da conferência.

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Na tentativa de se chegar a um acordo em torno do texto, a conferência, prevista para terminar na sexta-feira (13), acabou se estendendo pelo final de semana. A discussão envolvendo os créditos de carbono foram adiadas para o próximo ano.

As discussões giraram em torno da criação de regras para o comércio de créditos correspondentes ao corte de emissões de gases do efeito estufa. O Brasil pleiteava usar esse mercado para receber recursos, especialmente de países que mais geram emissão de gases estufa.
Na sexta-feira (13), o secretário Geral da ONU, António Guterres, divulgou um vídeo pedindo mais ambição aos representantes dos Estados-membros nas metas de redução de emissão de gases poluentes.

Aprovado em 2015, o Acordo de Paris estipula uma série de medidas para os países reduzirem gases do efeito estufa a partir de 2020. O objetivo é conter o aquecimento global abaixo de 2 ºC, preferencialmente em 1,5 ºC até 2030. Ao assinar o acordo, o Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 43% até 2030 sem necessidade de ajuda externa.

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Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Política
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