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Cidades

Representantes de 15 comunidades debatem melhorias em Saúde na Pré-conferência Rural ‘Fazenda Velha’

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A segunda etapa da ‘Pré-Conferência Municipal de Saúde’ reuniu representantes de 15 comunidades rurais na quarta-feira (13). Os debates aconteceram na Escola Municipal Rural Novo Renascer, na comunidade Fazenda Velha (a 50 km de Cuiabá), e tem por objetivo definir as diretrizes das políticas públicas de saúde a serem adotadas ao longo do tricentenário da Capital.

Durante a solenidade de abertura, a secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá, Janaína Penha, explicou que as problemáticas em saúde, bem como a solução para as mesmas, servirão de subsídio para a 13ª Conferência Municipal de Saúde a realizar-se em abril. Ela enfatizou ainda a importância da participação popular, especialmente dos moradores da zona rural.

Ao todo o Conselho realizará nove Pré- Conferências, sendo quatro nas regionais urbanas e mais cinco rurais. As propostas levantadas nestas etapas subsidiarão Conferência Municipal subsequentemente a Nacional. “É um momento de luta, de formação de opinião e defesa de ideias. Por isso é tão importante a participação de todos, especialmente da zona rural que possui dificuldades no acesso a saúde.”

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De acordo com o vice-presidente da comunidade Raizama, Almindo Reis, foi pensando nesta dificuldade de acesso que surgiu uma das principais propostas debatidas no evento: o acréscimo de equipes do Consultório Itinerante. O projeto oferece atendimentos médico e odontológico e demais atribuições inerentes da Atenção Básica às 250 famílias da região.

“Nosso maior anseio é a construção de um Centro de Saúde. Entretanto, sabemos que, segundo o Ministério da Saúde, não atingimos o quantitativo populacional. Então, a possibilidade de melhoria para a nossa região é que sejam aumentadas as equipes do Consultório Itinerante, para que possamos receber mais vezes por mês a atenção especial que eles nos dedicam”, destacou.  

Outros assuntos como o fortalecimento e ampliação da participação social, modelo de atenção, planejamento e financiamento do SUS e a valorização do trabalho e educação em saúde também foram discutidos durante esta etapa. Seguindo o cronograma, a próxima Pré-Conferência acontece no sábado (16), na Regional Oeste. 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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Cidades

Mais de 12 mil mídias piratas são apreendidas em Ação Integrada de fiscalização

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O Procon Municipal foi parceiro mais uma vez da ação de fiscalização da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrada nesta terça-feira (21), no combate a pirataria na capital.

Por meio de uma operação integrada, mais de doze mil mídias piratas, entre CD’s e DVD’s, foram apreendidos no local conhecido como “Shopping China”, no Centro de Cuiabá. O estabelecimento é formado por várias pequenas lojas, denominadas “boxes” de comercialização de produtos, sendo dois pontos alvos da operação.

Os fiscais do Procon realizaram autos de constatação e de infração dos produtos apreendidos no estabelecimento. “Ao Órgão de Defesa dos Direitos do Consumidor de Cuiabá, cabe toda parte administrativa. Será aberto um processo e em seguida a notificação dos proprietários, sendo dado um prazo de dez dias para apresentação da defesa. Apesar de comum entre a sociedade, a prática de vender mídias piratas é crime e não se admite a aplicação do princípio da adequação social”, informou o secretário adjunto de Defesa do Consumidor, Gustavo Costa.  

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De acordo com o titular da Decon, Antônio Carlos Araújo além de comercializar os produtos ilícitos, os proprietários dos boxes também não possuíam alvará de funcionamento. ”Os envolvidos com o comércio irregular serão interrogados, sendo instaurado inquérito policial para apuração da conduta e responsabilização dos envolvidos”, destacou o delegado.  

“As pessoas devem ficar atentas e logo desconfiar ao depararem com produtos, sendo vendidos a preços bem diferentes do que regularmente são encontrados no mercado. Muitos lojistas estão utilizando da prática irregular de propaganda enganosa, de forma a atrair os clientes, o que se configura como crime e está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. Ao perceberem casos semelhantes, as pessoas devem procurar o Órgão de Defesa do Consumidor para fazer a denúncia”, conclui o secretário.

Para concluir, o secretário reforça ainda que além do prejuízo na arrecadação de impostos, a pirataria ainda gera desemprego, desencadeia prática de concorrência desleal e alimenta o crime organizado.

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá
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