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Brasil / Mundo

Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

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A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

BIE – Banco de Imagens Externas – Rotina de trabalho da farmácia da ASCADE localizada na Câmara dos Deputados.
A MP 653, altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

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Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

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Brasil / Mundo

Lula ultrapassa Bolsonaro na corrida para 2022

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A nova rodada da pesquisa XP-Ipespe sobre a disputa presidencial para 2022 mostra que, a cerca de um ano e meio da eleição presidencial de 2022, o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro permanecem tecnicamente empatados na liderança, mas agora com o petista numericamente à frente. Ele tem 29% das intenções de voto ante 28% de Bolsonaro. Sergio Moro e Ciro Gomes vêm na sequência, com 9% cada. No levantamento anterior, Lula tinha 25%, e Bolsonaro, 27%. Nas simulações de segundo turno, Lula também está numericamente à frente de Bolsonaro, com 42% a 38% — na pesquisa do início de março, Bolsonaro tinha 41% e Lula, 40%. Em outros cenários testados, o presidente Bolsonaro aparece empatado com Moro, ambos com 30%, e com Ciro Gomes, ambos com 38%. Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional nos dias 29, 30 e 31 de março. A margem de erro máxima é de 3,2 pontos percentuais para o total da amostra.

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