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Reforma administrativa gera economia de R$ 83 milhões em 2019

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Estado renegociou 217 contratos e rescindiu outros 70 devido à extinção e fusão de órgãos, uma economia de R$ 56 milhões.

A reforma administrativa promovida em janeiro do ano passado através da Lei nº 612, culminou em uma economia de R$ 83 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de gestão do atual Governo. Os dados são da Secretaria de Planejamento e Gestão, que orienta órgãos e entidades e acompanha os indicadores de eficiência e economia e as metas de redução de despesas da máquina pública.

Para o titular da pasta, Basílio Bezerra, o Estado mostrou que as ações implementadas no início da gestão eram extremamente necessárias para que se alcançasse o equilíbrio das contas públicas.

“Uma das maiores ações de gestão da atual administração foi a reforma administrativa. Os números estão aí para mostrar que o Governo está no caminho certo aprovando essas medidas há cerca de um ano”.

Secom/MT

Renegociação de contratos

Foram renegociados e reavaliados por meio da revisão do objeto, reavaliação do quantitativo contratado e renegociação dos preços unitários 217 contratos. Outros 70 foram descontinuados ou rescindidos amigavelmente devido à extinção e fusão de 10 órgãos da administração direta e indireta, totalizando uma economia de R$ 56 milhões.

A Seplag criou em sua estrutura um núcleo de eficiência do gasto público de apoio estratégico e especializado que, além de orientar os órgãos, faz acompanhamento sistemático dos indicadores de eficiência e economia.

A Secretaria acompanhou licitações em vigência e outras que estavam em curso para aquisição de bens e contratação de obras e serviços, visando reduzir gastos e ajustá-las à disponibilidade financeira e orçamentária, além de revisar contratos em vigor, verificando a necessidade e a economicidade da contratação.

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Entre os contratos administrativos que foram repactuados estão locações de imóveis e veículos, terceirização de mão de obra de limpeza e segurança, fornecimento de passagens, manutenção de ar condicionado, telefonia, fornecimento de combustível, dentre outros.

A renegociação desses contratos foi realizada com base no Decreto nº 08/2019, que estabeleceu diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas de custeio.

Despesa com pessoal

Mesmo com o crescimento vegetativo da folha de pagamento, em face das progressões e promoções, e o pagamento de R$ 52 milhões de férias proporcionais aos contratados da Secretaria de Educação, que pela primeira vez na história tiveram esse direito assegurado, o Governo do Estado conseguiu através de algumas medidas administrativas diminuir o impacto esperado na folha de pagamento em R$ 12,5 milhões.

Deste total, R$ 7,5 milhões são da economia gerada com o Plano de Demissão Voluntária implementado na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), onde cerca de 190 pessoas foram desligadas voluntariamente. Para 2020, a previsão de redução da folha de pagamento com o PVD da MTI e da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) é de mais de R$ 27 milhões.

Divulgação

Combustível

Outra medida administrativa austera de contenção de gasto adotada pela Seplag foi o bloqueio de abastecimento de veículos flex com gasolina. Após constatar a vantajosidade em abastecer com álcool e bloquear o sistema, o consumo do derivado de petróleo em litros reduziu 62% e gerou uma economia de R$ 9,6 milhões.

Além do bloqueio, a Secretaria adotou várias outras medidas administrativas que possibilitaram essa economia. Entre elas, o recadastramento de veículos, máquinas, motores, condutores e operadores de máquinas no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis e a implantação de um dispositivo de identificação eletrônica, denominado tag, para fins de controle do abastecimento de veículos oficiais do Estado.

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Ganha Tempo

A melhoria na gestão do contrato de Parceria Público-Privada do programa Ganha Tempo feita pela Secretaria também trouxe uma redução de 22% dos recursos orçamentados para 2019. O contrato tinha projetado gastos na ordem de R$ 21,6 milhões, mas este valor ficou em R$ 16,9 milhões, uma redução de R$ 4,7 milhões.

“Mostramos ser possível fazer uma gestão mais eficiente, aumentando a quantidade e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população, passando de 102 para 172 a quantidade de serviços ofertados nas sete unidades do Ganha Tempo e de 21 para 32 o número de parceiros”, destaca Basílio.

Somente em 2019, foram realizados cerca de 1,1 milhão de atendimentos.

Entre as medidas de gestão adotadas está a criação do Núcleo de Gestão de Parcerias Público-Privadas, composto por uma equipe multidisciplinar de servidores de carreira, que estão dedicados integralmente à gestão e monitoramento do contrato, através de fiscalizações e controle de atendimentos.

Também foram designados servidores do Estado para atuarem como chefes das unidades, que estão fazendo a fiscalização e monitoramento dentro das Unidades Ganha Tempo e têm a responsabilidade de acompanhar, juntamente com os supervisores dos órgãos públicos que estão lotados nas unidades, toda a execução contratual, desde a triagem e emissão das senhas, até a finalização do atendimento, juntamente com os demais aspectos da qualidade dos serviços prestados.

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Olhe vídeo; Nasa lança nova sonda para Marte em busca de vida passada no planeta

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O Perseverance, sonda marciana de última geração da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, foi lançada do Cabo Canaveral, na Flórida, em um foguete Atlas 5, nesta quinta-feira (30), em uma missão de US$ 2,4 bilhões para procurar vestígios de uma possível vida passada no planeta vizinho da Terra.

A sonda robótica de seis rodas do tamanho de um carro também deve levar um mini-helicóptero para Marte e testar equipamentos para futuras missões com humanos no planeta. A expectativa é que a sonda chegue a Marte em fevereiro.

A sonda ganhou o céu claro e ensolarado depois de ser lançada na estação da Força Aérea dos EUA em Cabo Canaveral, na Flórida, às 7h50 (horário local, 8h50 em Brasília) com condições climáticas quentes no topo de um foguete Atlas 5 do empreendimento conjunto United Launch Alliance (ULA) da Boeing-Lockheed.

 

Esta é a nona missão da Nasa à superfície de Marte.

“Estou tão aliviado”, disse o chefe da divisão científica da Nasa, Thomas Zurbuchen, durante a transmissão ao vivo que a agência espacial fez do lançamento, acrescentando que tudo parece bem.

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“É realmente como a chave de um monte de novas pesquisas que vamos fazer e que está concentrada na pergunta… há vida lá?”, afirmou.

O Perseverance deve pousar na base de uma cratera de 250 metros de profundidade chamada Jezero, que foi um lago 3,5 bilhões de anos atrás e que cientistas suspeitam conter indícios de vida microbiana extinta em Marte. Há tempos eles debatem se o planeta, que já foi muito mais hospitaleiro, já abrigou vida.

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