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Cidades

Reeducandos vão atuar no combate a queimadas urbanas em Poconé

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A ação começará após treinamento de 16 horas com o Corpo de Bombeiros para que se tornem brigadistas

Dez reeducandos do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, localizado em Várzea Grande, começam nesta quarta-feira (12.08) a fazer treinamento com o Corpo de Bombeiros em Cuiabá para a ajudar as equipes de combate às queimadas urbanas no município de Poconé (104 km de Cuiabá). A decisão de empregar a mão de obra dos recuperandos teve respaldo da Vara de Execução Penal, do Poder Judiciário. A Prefeitura Municipal de Poconé vai fornecer o transporte, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e alimentos.

Ao todo, serão 10 dias de trabalho na região. Eles não vão atuar no Pantanal, mas apenas na área urbana da cidade. Além dos reeducandos, que aceitaram integrar o projeto de forma voluntária e espontânea, uma equipe de policiais penais vai acompanhar as atividades. Todos os reeducandos serão monitorados por tornozeleira eletrônica.

Nesta quarta-feira (12.08), os 10 presos e 4 policiais penais iniciam o treinamento de 16 horas para se tornarem brigadistas. O 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros vai ministrar as aulas teóricas. Na quinta-feira (13), a parte prática será ministrada pelo 2º Batalhão de Várzea Grande. A partir de sexta-feira (14), eles estarão aptos a atuar no município com os carros pipas cedidos pela prefeitura e nas áreas rurais, próximos a cidade.

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O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, ressaltou que assim que foi comunicado pelo Judiciário sobre a possibilidade de integrar esta ação já entendeu que era imprescindível contribuir.

“Fizemos um trabalho para atender à solicitação o quanto antes e isso foi possível pela sinergia que nossa adjunta tem com o Poder Judiciário. Neste sentido, também conseguimos a parceria com a Prefeitura de Poconé para o fornecimento de alimentação, transporte e EPI. Sabemos que este trabalho é pioneiro no país e queremos continuar contribuindo”, frisou.

O juiz de Execução Penal de Cuiabá e Várzea Grande, Geraldo Fidelis, enfatizou que a parceria é mais um instrumento de ressocialização. “Este projeto é muito importante porque foi uma escolha espontânea e voluntária de cada um. Eles vão atuar em um trabalho em prol da sociedade. Creio que este tipo de projeto deve avançar ainda mais”, destacou.

Encontro

Na manhã desta terça-feira (11.08), uma reunião foi realizada, por videoconferência, com o juiz Geraldo Fidélis, o secretário Emanoel Flores e os superintendentes, Michelle Egues e Anderson Santana da Costa.

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Durante o encontro, os reeducandos receberam as boas-vindas para o trabalho.

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Cidades

Prefeitura publica calendário de pagamento do IPTU; veja datas

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu a programação para pagamento do IPTU em 2021, que deve começar a partir de 1º de março. O Decreto nº 8.285, que determina o cronograma, foi publicado na Gazeta Municipal.

 

Assim como em outras edições, o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até oito parcelas. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 57,26.

 

Aqueles que não tiverem débitos de anos anteriores e optarem por quitar o IPTU em cota única até o dia 14 de abril, terão desconto de 10%. Os carnês serão enviados para todos os contribuintes que contam no Cadastro Imobiliário do Município.

 

Já as guias do IPTU de imóveis territoriais deverão ser retiradas nos postos de atendimentos do Município ou por meio do site.

 

A retirada presencial poderá ser feita no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC-Norte e LAC-SUL), e em outros postos de atendimento que serão indicados pela Prefeitura de Cuiabá.

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Outra informação que o munícipe deverá ficar atento é em relação ao pedido de isenção do pagamento, que neste ano poderá ser feito no período de 1º de junho a 30 de julho, com validade até 2024.

 

Caso a solicitação seja indeferida, será concedido um prazo de 30 dias, a partir da ciência do contribuinte quanto à decisão, para que o valor seja pago sem desconto e sem a incidência de juros e multa.

 

“De acordo com os termos do art. 5º da Lei nº 5.355/2010, alterado pela Lei nº 5.797/2014, estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis residenciais com valor venal atualizado igual ou inferior a R$ 33.921, excluindo-se os imóveis territoriais, comerciais, unidades autônomas desdobradas com cadastro individualizado para fins tributários, chácaras de recreio e garagens de edifícios”, explica o decreto municipal.

 

Veja calendário de pagamento: 

 

Primeira parcela e cota única: 14 de abril

 

Segunda parcela: 14 de maio

 

Terceira parcela: 14 de junho

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Quarta parcela: 14 de julho

 

Quinta parcela: 13 de agosto

 

Sexta parcela: 14 de setembro

 

Sétima parcela: 14 de outubro

 

Última parcela: 12 de novembro

 

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